DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 49/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

810.355/2008-BASALTO SANTA GEMA LTDA- NOT Nº175/2019/SEFAM/ANM-RS

810.323/2010-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- NOT Nº177/2019/SEFAM/ANM-RS

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - Registro de Licença N° 2422/2003 - Publicado no DOU de 11/03/2003

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.186/1983-EXTRAÇÃO DE BASALTO KONRATH LTDA-OF. N°168/2019/SEFAM/ANM-RS

810.005/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°173/2019/SEFAM/ANM-RS

810.239/1997-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°174/2019/SEFAM/ANM-RS

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA-OF. N°172/2019/SEFAM/ANM-RS

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°169/2019/SEFAM/ANM-RS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.019/2009-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 53/2009 - Vencimento em 01/09/2019

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME- Registro de Licença N° 153/2010 - Vencimento em 02/06/2020

810.106/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Registro de Licença N° 123/2012 - Vencimento em 21/08/2019

811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 131/2013 - Vencimento em 25/07/2021

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

811.091/2012-RIO DA VÁRZEA EQUIPAMENTOS

811.495/2012-AGROPECUÁRIA VALIOSA LTDA

811.113/2013-CERÂMICA TÉCNICA CANDEIA LTDA- CETEC

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Processo englobado:810389/2010

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°171/2019/SEFAM/ANM-RS

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°171/2019/SEFAM/ANM-RS

811.641/2012-RENE SCHERER TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°176/2019/SEFAM/ANM-RS

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

811.068/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°170/2019/SEFAM/ANM-RS

811.133/2009-GUIDO EINHARDT - ME-OF. N°170/2019/SEFAM/ANM-RS

RONALDO MOSSMANN

Gerente