Página do DOU de 26/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 605 - O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando o disposto na Portaria ANP nº 72, de 20 de maio de 1998, torna público as informações relativas à produção e aos volumes efetivamente adquiridos de solventes, suscetíveis de uso como combustíveis, referentes ao mês de Fevereiro de 2011: Empresa Adquirente Rafinado de Pirólise (1) Rafinado de Reforma (2) C9 Dihidrogenado Solvente C9 (2) (3) Xilenos (3) Benzeno Hexanos (4) Solventes Alifáticos (5) Aguarrás Mineral AGECOM PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - - - - - - - - ÁGUIA QUÍMICA LTDA. - - - - - - - - AKZO NOBEL LTDA - - - - - - ALEHER QUÍMICA DO BRASIL - - - - - - - - - AMAZONAS PRODUTOS PARA CALÇADOS LTDA - - - - - - - ANJO QUÍMICA DO BRASIL LTDA - - - - - - AROMAT PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - - - - - ARTECOLA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA - - - - - - - ARUJÁ PETRÓLEO LTDA - - - - - - - - - ATLANTA QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA. - - - - - - - - - BANDEIRANTE QUÍMICA LTDA. - - 1.167 - 1.191 BASF S.A - - - - 11 9 - - - - BAYER S.A - - - - - - - - - BRASKEM S.A - - - - - - - - - BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA - - - - - CARBONO QUÍMICA LTDA. - 1.481 - - 1.348 2.384 CBE - CIA BRASILEIRA DE ESTIRENO - - - - - - 6.770 - - - CHEMISOL COMERCIAL QUIMICA LTDA - - - - - - - - - COREMAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MAIA LTDA. - - - - - DOVAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - - - - - - - - DUPONT DO BRASIL S.A - - - 1.038 - - - - ELEKEIROZ S.A - - - - - - - - - EUCATEX DISTRIBUIDORA DE SOLVENTES LTDA. - - - - - - - - FARBEN S.A INDÚSTRIA QUÍMICA - - - - - - - FCC FORNECEDORA COMPONENTES QUIMICOS E COU- ROS LTDA - - - - - - - HOENKA COMERCIAL LTDA. - - - - - - - - - IGK KOBER INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA - - - - - - - - - INDUSTRIA QUÍMICA UNA LTDA - - - - - - - - IQ SOLUÇÕES & QUÍMICA S.A. - 2.841 1 . 3 11 - 2.171 IPIRANGA PETROQUIMICA S/A - - - - - - - - - KILLING S.A TINTAS E ADESIVOS - - - - - - MADEPAR LAMINADOS S/A - - - - - - - - - MAKENI CHEMICALS COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMI- COS LTDA. - - - - - - - NORCOLA INDÚSTRIAS LTDA - - - - - - - NUFARM INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S/A - - - - - - - - - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - - - - 2.141 1.828 - 3.879 2.506 4.028 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS - - - - - - - - - PETRÓLEO E LUBRIFICANTES DO NORDESTE S.A PETRO- LUSA - - - - - - PETROPOLI QUÍMICA LTDA. - - - - - - - - - PPG IND DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA - - - - - - - - - PRÓ QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - - - - - - - - - REFINARIA DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A - - - - - - - - REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A - 2.016 - - - - - - 3.908 REICHHOLD DO BRASIL LTDA - - - - - - - - RENNER HERMANN S/A - - - - - - - - RENNER SAYERLACK S.A - - - - - - - SHERWIN-WILLIAMS DO BRASIL IND. E COM - - - - - - TINTAS HIDRACOR S/A - - - - - - - - - TINTAS IQUINE LTDA - - - 11 8 - - - - 11 7 QUATTOR PARTICIPAÇÕES - - - - - - 17.660 - - - VERQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALA- GENS E PRODUTOS QUÍMICOS - - - - - - - - - - - 3.537 1.242 7.149 - - - VENDAS TOTAIS 5.924 3.736 14.328 10.482 32.429 7.831 9.682 12.522 PRODUÇÃO 10.607 7.154 3.235 4.154 12.589 8.491 68.545 5.796 16.593 11 . 9 7 7 VENDAS INTERNAS 5.924 3.736 10.791 9.240 25.280 7.831 9.682 12.522 (1) Inclui o solvente alifático leve produzido pela Braskem Unib RS; (2) Inclui a corrente C9 de pirólise comercializada pela Braskem Unib RS; (3) Inclui a corrente C7C8 aromática comercializada pela Braskem Unib RS; (4) Inclui o solvente C6 comercializado pela Braskem Unib RS; (5) Inclui solvente para borracha, diluente de tintas e solvente médio comercializado pela Petrobras. Obs: (i) Unidade: metro cúbico; (ii) Fornecedores: Braskem , Quattor, Petrobras, REFAP, Refinaria Riograndense, Refinaria de Manguinhos, DaxOil e Univen. N o- 606 - Em virtude da decisão proferida pelo MM. Juiz Dr. Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, nos autos do Processo n.º 583.00.2001.074.201-2, e, considerando as atribuições conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, fica restabelecido o Registro n.º 31, a Autorização de Operação (AO da base primária de armazenamento, envasilhamento e distribuição de GLP localizada em Paulínia/SP) e a Autorização de Operação n.º 12 (AO das instalações localizadas em Jandaia do Sul/PR), ambas publicadas no DOU, respectivamente, em 04/06/1999 e em 02/02/2004, outorgados à Maxi Chama Azul Gás Distribuidora de Gás Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 01.156.290/0001-20, ficando sem efeitos o Despacho ANP n.º 538/2011, publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2011. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO No Despacho(1387), publicado DOU de 15/06/2010, Relação n° 84, Seção 1, pág. 47, onde se lê: "...no Município(s) de ITA- GUAÍ/RJ, numa área de 639,86ha...", leia-se: "...nos Municípios de ITAGUAÍ/RJ e SEROPÉDICA/RJ, numa área de 639,76ha..." SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 2 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 874.287/2007-Itinga Mineração Ltda Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.335/2004- Recurso interposto por Edmond Chemmes Ganem No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.335/2004- HABILITADOS os proponentes: Edmond Chemmes Ganem ; Pedreira Iguape Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 300.344/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA. RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 871.963/2005-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 1.000,00 para 884,42 ha-Quartzito 870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA- Área de 914,53 para 640,69 ha-Quartzito 873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A- Área de 994,63 para 288,17 ha-Anfibolito Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.039/1999-OLDESA - ÓLEO DE DENDÊ LTDA-NA- ZARÉ/BA - Guia n° 029/2011-50.000t-Brita- Validade:27 de abril de 2012 872.142/2004-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-IBITIARA/BA - Guia n° 25/2011-18.000t-Silício- Validade:30 de dezembro de 2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.751/2010-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-Registro de Licença n°22/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 14/01/2014 872.548/2010-CIRILIO PITA PASSOS ME-Registro de Licença n°19/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 08/03/2030 872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA-Registro de Licença n°23/2011 de 16/05/2011-Vencimento em Indeterminado 872.945/2010-TOP ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°21/2011 de 16/05/2011-Vencimento em 30/11/2012 870.214/2011-ELDER DE JESUS ALMEIDA-Registro de Licença n°13/2011 de 03/05/2011-Vencimento em 27/12/2014 870.449/2011-USINA GRAVATÁ LTDA-Registro de Licença n°16/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 07/12/2011 870.621/2011-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA-Registro de Licença n°14/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 03/02/2013 870.728/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Registro de Licença n°17/2011 de 11/05/2011-Vencimento em 09/02/2021 871.288/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA-Registro de Licença n°15/2011 de 09/05/2011-Vencimento em 31/12/2012