Página 153 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SERAFI-RJ/10 Processo n.º 0005/10- Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 6 (seis) meses, para aquisições futuras, de materiais de escritório, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) CARTEL PAPELARIA LTDA. 36.220.515/0001-44 7.994,00 JH SATURNO DISTRIBUIDORA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E LIMPEZA LTDA. 29.317.518/0001-35 7.800,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/SERAFI-RJ/10 Processo: 0030/10 - Objeto: Aquisição de 1 (um) cilindro de amônia grau 5.0, com 3.5 kg, 8 kgf/cm2, peso bruto de 15,5 kg, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) D E S E RTA Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/RETE/2010 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, mensageria e telefonia, visando atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor Total Mensal / R$ A.F.G. Construções e Serviços Ltda. 07.157.877/0001-30 12.242,73 Em, 16 de março de 2010 FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada para a sede da Superintendência do DNPM-GO/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Avenida 31 de Março (antiga Rua 84), nº 593 Setor Sul - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/03/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do edital poderá ser obtida através dos site www.comprasnet.gov.br ou na sede da Superintendência do DNPM- G O / D F. MARCO AURÉLIO MIRANDA DE ALENCAR Pregoeiro (SIDEC - 18/03/2010) 323008-32263-2010NE900013 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 Nº Processo: 48407970278201026. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG TURISMO LTDA EPP - Objeto: Prestacao de servicos de emissao de passagens aereas, em ambito nacional e internacional, em quantidade estimada de 100(cem), visando deslocamento de servidores do DNPM(BA) e outors em territorio nacional e estrangeiro conforme especificacoes do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - lei 10.520/02,decreto 5.450/2005 e Decreto 3.722/2001. Vigência: 17/03/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$48.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900057. Data de Assinatura: 17/03/2010. (SICON - 18/03/2010) 323009-32263-2010NE900004 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 2/2008. Nº Processo: 970.230/2009-84. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 01383525000116. Contratado : LIDER RE- CURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato original por 02(dois) meses, que passará a vigorar de 10/03/10a 09/05/2010.:.................................Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência: 10/03/2010 a 09/05/2010. Valor Total: R$29.454,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900023. Data de Assinatura: 10/03/2010. (SICON - 18/03/2010) 323009-32263-2010NE900004 EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 24/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) 871.591/2009; 871.592/2009; 871.593/2009; 871.594/2009; 871.590/2009; 871.588/2009; 871.587/2009; 871.584/2009; 871.583/2009; 871.582/2009; 871.579/2009; 871.581/2009; 871.576/2009; 871.559/2009; 871.558/2009; 871.345/2009; 871.555/2009; 871.327/2009; 871.554/2009; 871.323/2009; 871.315/2009; 871.316/2009; 871.481/2009; 871.483/2009; 871.480/2009; 871.473/2009; 871.471/2009; 871.472/2009; 871.458/2009; 871.578/2009; 871.589/2009; 871.574/2009; 871.551/2009; 871.550/2009; 871.548/2009; 871.492/2009; 871.490/2009; TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações para a prestação de Serviço Telefonico Fixo Comutadona modalidade local para o Escritório do DNPMem crato/CE e Longa Distancia Nacional, para aSede do DNPM em Fortaleza/CE e o Escritorio doDNPM em Crato/CE, de acordo com as características relacionadas no Termo de Referência - AnexoI do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 19/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, 905 Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 31/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 18/03/2010) 323012-32263-2010NE900022 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, marcação e emissão de bilhetes para servidores, autoridades e colaboradores eventuais do Contratante, quando em viagema serviço, conforme descrito no edital e seusanexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/03/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dr. José Lourenço, 905 Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 05/04/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 18/03/2010) 323012-32263-2010NE900022 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2010 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.080/2009 - Processo Original 826.040/1990; 300.557/2009 - Processo Original 826.656/2001; 300.558/2009 - Processo Original 826.674/2001; 300.559/2009 - Processo Original 826.674/2001; 300.560/2009 - Processo Original 826.679/2001; 300.561/2009 - Processo Original 826.726/2001; 300.562/2009 - Processo Original 826.755/2001; 300.564/2009 - Processo Original 300756/2001; 300.565/2009 - Processo Original 826.765/2001; 300.566/2009 - Processo Original 826.966/2001; 300.567/2009 - Processo Original 826.969/2001; 300.614/2009 - Processo Original 826.022/2002; 300.615/2009 - Processo Original 826.022/2002; 300.617/2009 - Processo Original 826.022/2002; 300.624/2009 - Processo Original 826.042/2002; 300.625/2009 - Processo Original 826.042/2002; 300.626/2009 - Processo Original 826.093/2002; 300.628/2009 - Processo Original 826.127/2002; 300.629/2009 - Processo Original 826.167/2002; 300.631/2009 - Processo Original 826.236/2002; 300.632/2009 - Processo Original 826.327/2002; 300.633/2009 - Processo Original 826.327/2002; 300.634/2009 - Processo Original 826.342/2002; 300.636/2009 - Processo Original 826.376/2002; 300.637/2009 - Processo Original 826.377/2002; 300.638/2009 - Processo Original 826.508/2002; 300.639/2009 - Processo Original 826.570/2002; 300.640/2009 - Processo Original 826.570/2002; 300.695/2009 - Processo Original 826.010/2003; 300.696/2009 - Processo Original 826.098/2003; 300.700/2009 - Processo Original 826.260/2003; 300.702/2009 - Processo Original 826.260/2003; 300.704/2009 - Processo Original 826.260/2003; 300.175/2010 - Processo Original 826.099/2006; FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 864.869/1995; 864.025/2002; 864.166/2004; 864.213/2005; 864.537/2005; 864.509/2005; 864.538/2005; 864.539/2005; 864.058/2006; 864.157/2006; 864.161/2006; 864.160/2006; 864.162/2006; 864.169/2006; 864.282/2006; 864.297/2006; 864.326/2006; 864.347/2006; 864.352/2006; 864.509/2006; 864.054/2007; 864.055/2007; 864.056/2007; 864.058/2007; 864.169/2007; 864.269/2007; 864.270/2007; 864.271/2007; 864.551/2007; 864.149/2008; 864.151/2008; 864.152/2008; 864.154/2008; 864.156/2008; 864.663/2008; SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo na especificações e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00030 . Edital: 19/03/2010 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 920 357/2006-60. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 06133467000196. Contratado : SL SER- VICOS DE SEGURANCA PRIVADA -LTDA. Objeto: Repactuação Financeira do Contrato Original e retificação da Vigencia. Fundamento Legal: ÷ 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 15/11/2010. Valor Total: R$145.350,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900027. Data de Assinatura: 01/02/2010. (SICON - 18/03/2010) 323004-32263-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RETIFICAÇÃO Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.175/2008 - EDITAL N° 36/2009 - Publicado DOU de 831.167/2008 - EDITAL N° 36/2009 - Publicado DOU de 831.800/2004 - EDITAL N° 45/2009 - Publicado DOU de 21/12/2009 830.169/2005 - EDITAL N° 33/2009 - Publicado DOU de SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 10/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 861.700/2008; 861.701/2008; 861.704/2008; 861.774/2008; 861.776/2008; 861.777/2008; 861.779/2008; 861.801/2008; WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS