Processo minerário
826.098/2003
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência no Paraná, Superintendência de Produção Mineral e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37535/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12709/2021
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- Seção 1
Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná
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Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
AI Nº 4453
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36
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PORTARIA Nº 347, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2012
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Página 153 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3
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