Processo minerário
826.040/1990
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 22/04/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)
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- Seção 1
Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°820/2020
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 143
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 122
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 94
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Paraná · p. 36
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 57
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PORTARIA Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2012
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 43
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 153 do DOU de 19/03/2010 — Seção 3
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