Página do DOU de 10/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.030/2015-GUSTAVO LIMA SOARES-OF. N°715/2015 860.031/2015-GUSTAVO LIMA SOARES-OF. N°726/2015 860.033/2015-EDWARD MAGALHÃES CHAVES-OF. N°716/2015 860.052/2015-CÉLIO REZENDE-OF. N°728/2015 860.067/2015-ALDO ADOIR BERNARDES PEREIRA-OF. N°717/2015 860.093/2015-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°718/2015 860.094/2015-JUSCELINO VIEIRA DOS SANTOS-OF. N°727/2015 860.101/2015-CENTRO MUNDIAL DOS CRISTAIS LTDA ME-OF. N°730/2015 860.102/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°729/2015 860.112/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-OF. N°737/2015 860.113/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-OF. N°737/2015 860.114/2015-FERNANDO ALVARES DA SILVA-OF. N°737/2015 860.115/2015-GB LOCADORA E EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°731/2015 860.142/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°758/2015 860.216/2015-EMERISON PEREIRA MARINHO-OF. N°733/2015 860.217/2015-JUDITH DIAS TEIXEIRA ESTEVES-OF. N°732/2015 860.224/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°755/2015 860.225/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°755/2015 860.226/2015-AWALIAR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°755/2015 860.230/2015-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°740/2015 RELAÇÃO N o- 197/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.477/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°713/2015 860.237/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- OF. N°754/2015 860.238/2015-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°734/2015 860.240/2015-MARCOS CORREIA DA SILVA-OF. N°747/2015 860.245/2015-CARLO RODRIGO VALLE CURADO-OF. N°748/2015 860.251/2015-PMW MINERADORA LTDA ME-OF. N°735/2015 860.252/2015-PMW MINERADORA LTDA ME-OF. N°744/2015 860.253/2015-PMW MINERADORA LTDA ME-OF. N°744/2015 860.254/2015-PMW MINERADORA LTDA ME-OF. N°744/2015 860.257/2015-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°751/2015 860.260/2015-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°752/2015 860.262/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME-OF. N°745/2015 860.263/2015-EGEL SERVIÇOS E METALURGIA LTDA ME-OF. N°742/2015 860.269/2015-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°753/2015 860.270/2015-BRENIO JANDER COSTA-OF. N°756/2015 860.281/2015-JOSÉ ALVES DE FARIA-OF. N°719/2015 860.284/2015-JOSIAS PEREIRA DUARTE NETO-OF. N°720/2015 860.292/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°736/2015 860.293/2015-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°743/2015 860.297/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°721/2015 860.299/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°749/2015 860.300/2015-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°722/2015 860.301/2015-MONAZITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°723/2015 860.302/2015-I9 RENTAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°741/2015 860.306/2015-WILLIAN OLIVEIRA SOUZA-OF. N°757/2015 860.308/2015-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°750/2015 860.311/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA-OF. N°746/2015 860.312/2015-DENILSON MARTINS ARRUDA-OF. N°724/2015 860.318/2015-PAULO CUSTÓDIO DA SILVA-OF. N°738/2015 860.319/2015-PAULO CUSTÓDIO DA SILVA-OF. N°739/2015 860.320/2015-PAULO CUSTÓDIO DA SILVA-OF. N°738/2015 860.518/2015-RANIER ALVES DA ROCHA-OF. N°759/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 438/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E-Registro de Licença N°4491/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 08/04/2018 831.232/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4480/2015 de 30/06/2015- Vencimento em 16/04/2033 832.724/2013-LOCADORA DE VEÍCULOS VDL LTDA ME-Registro de Licença N°4485/2015 de 30/06/2015-Vencimento em Indeterminado 833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-Registro de Licença N°4486/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 22/10/2043 833.767/2013-CERÂMICA SÃO JOSÉ INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°4479/2015 de 24/06/2015- Vencimento em 21/11/2015 831.449/2014-CERÂMICA MINAS FORTE LTDA ME-Registro de Licença N°4488/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 19/05/2018 831.993/2014-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença N°4483/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 10/06/2016 832.196/2014-SOCRATES ANTÔNIO BORGES-Registro de Licença N°4484/2015 de 30/06/2015-Vencimento em Indeterminado 832.601/2014-FRANCISCO DE AZEVEDO MIRANDA ME-Registro de Licença N°4481/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 02/09/2018 832.762/2014-PEROBAS LTDA-Registro de Licença N°4495/2015 de 29/06/2015-Vencimento em 19/09/2024 832.830/2014-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-Registro de Licença N°4496/2015 de 06/07/2015-Vencimento em 29/09/2016 833.040/2014-F & F SERVIÇOS E EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA-Registro de Licença N°4482/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 21/10/2019 833.420/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA BELA VISTA LTDA-Registro de Licença N°4487/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 28/10/2018 833.639/2014-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-Registro de Licença N°4494/2015 de 30/06/2015-Vencimento em Indeterminado 830.267/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4493/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 01/02/2017 830.328/2015-G3 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Registro de Licença N°4492/2015 de 30/06/2015-Vencimento em Indeterminado 830.472/2015-MINERAÇÃO SCAVAZZA LTDA-Registro de Licença N°4490/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 24/04/2018 831.072/2015-MATA VELHA ENERGETICA S.A-Registro de Licença N°4489/2015 de 30/06/2015-Vencimento em 24/04/2018 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 92/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.018/2015-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1372/15 840.079/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO-OF. N°1373/15 840.083/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1213/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.385/2013-PEC ENERGIA S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE- CICLAGEM LTDA-OF. N°1378/15 840.182/2012-MINERAÇÃO DELMIRO GOUVEIA LTDA- OF. N°1128/15 840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°894/15 Indefere pedido de reconsideração(263) 840.119/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO 840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO 840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-Gipsita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.359/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 840.854/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 840.855/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.251/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES-AI N°150/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.110/2015-MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.553/2010-FABIANO FARIAS GUEDES PINHEIRO PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.421/2013-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.019/2015-ARTHUR FERREIRA DE MORAES-OF. N°616/2015 848.100/2015-MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁR- MORES E GRANITOS-OF. N°615/2015 848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SIL- VEIRA-OF. N°617/2015 848.123/2015-ARTHUR FERREIRA DE MORAES-OF. N°614/2015 Indefere pedido de reconsideração(181) 848.290/2014-ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°619/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.820/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-Alvará N°4959/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.729/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.730/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.732/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.733/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.734/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.735/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.737/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. 848.738/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.317/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°612/2015 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°636/2015-SGTM/DNPM/RN 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°632/2015-SGTM/DNPM/RN 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°637/2015-SGTM/DNPM/RN 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°630/2015-SGTM/DNPM/RN 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°623/2015-SGTM/DNPM/RN 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°628/2015-SGTM/DNPM/RN 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°651/2015-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°635/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°633/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°638/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°631/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°629/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°624/2015-SGTM/DNPM/RN 848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°652/2015-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.214/1991-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°639/2015 948.262/2014-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°618/2015