DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.039/2017-WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP-OF. N°1.909/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

806.228/2014-MOACIR JOÃO BERGOLI- Alvará n°13.591/2016 - Cessionario:806.053/2017-L M DE F SANTOS- CPF ou CNPJ 23.268.563/0001-60

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°1.900/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- NOT Nº1.886/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°528 e 529/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA

806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA

Substituto