Superintendência no Maranhão
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 131
Seu processo neste ato
-
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)
806.366/2011 — BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
NOT Nº1.886/2017
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, Substituto
Ver no texto do ato -
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
806.366/2011 — BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA
AI N°528 e 529/2017
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
806.403/2010-M P DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.039/2017-WINN AGUAS ENVASADAS LTDA EPP-OF. N°1.909/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.228/2014-MOACIR JOÃO BERGOLI- Alvará n°13.591/2016 - Cessionario:806.053/2017-L M DE F SANTOS- CPF ou CNPJ 23.268.563/0001-60
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-OF. N°1.900/2017
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- NOT Nº1.886/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
806.366/2011-BRITAMIX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA LTDA- AI N°528 e 529/2017
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.184/2007-ROSARIO MINERAÇÃO LTDA
806.280/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 27/12/2017, p. 131