DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 79/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.234/2019-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.631/1982-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-OF. N°1.477/2019 - Gerência da ANM/PA

851.051/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°1.478/2019 - Gerência da ANM/PA

851.090/2018-G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.-OF. N°1.428/2019 - Gerência da ANM/PA

851.169/2018-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-OF. N°1.468/2019 - Gerência da ANM/PA

850.055/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA

850.056/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA

850.166/2019-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°1.470/2019 - Gerência da ANM/PA

850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°1.469/2019 - Gerência da ANM/PA

850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA-OF. N°1.471/2019 - Gerência da ANM/PA

850.259/2019-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.429/2019 - Gerência da ANM/PA

850.260/2019-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1.427/2019 - Gerência da ANM/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.

850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA-Água Mineral-Ananindeua/PA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

850.287/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°698/2018

850.737/2015-XTZ MINERIUM LTDA - AI N°685/2018

850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME - AI N°635/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S/A

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente