Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S/A
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 79/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.234/2019-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.631/1982-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-OF. N°1.477/2019 - Gerência da ANM/PA
851.051/2018-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES-OF. N°1.478/2019 - Gerência da ANM/PA
851.090/2018-G R AMORIM MINERAIS EIRELI EPP.-OF. N°1.428/2019 - Gerência da ANM/PA
851.169/2018-MINERAÇÃO DO PARÁ LTDA-OF. N°1.468/2019 - Gerência da ANM/PA
850.055/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA
850.056/2019-ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO-OF. N°1.467/2019 - Gerência da ANM/PA
850.166/2019-RODRIGO GALVÃO DINIZ ME-OF. N°1.470/2019 - Gerência da ANM/PA
850.174/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°1.469/2019 - Gerência da ANM/PA
850.196/2019-JOÃO PAULO DE FRAGA-OF. N°1.471/2019 - Gerência da ANM/PA
850.259/2019-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.429/2019 - Gerência da ANM/PA
850.260/2019-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-OF. N°1.427/2019 - Gerência da ANM/PA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A.
850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
850.150/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
850.676/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:850.145/2017-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA-Água Mineral-Ananindeua/PA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
850.287/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°698/2018
850.737/2015-XTZ MINERIUM LTDA - AI N°685/2018
850.259/2017-MINERCOM MINÉRIOS DO BRASIL LTDA ME - AI N°635/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)
850.855/2006-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.- Cessionário:852.087/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO S/A
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
- 850.855/2006
- 850.234/2019
- 851.631/1982
- 851.051/2018
- 851.090/2018
- 851.169/2018
- 850.055/2019
- 850.056/2019
- 850.166/2019
- 850.174/2019
- 850.196/2019
- 850.259/2019
- 850.260/2019
- 852.087/2013
- 850.145/2017
- 850.150/2018
- 850.676/2014
- 850.457/2016
- 850.287/2015
- 850.737/2015
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 30/05/2019, p. 67