despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 35/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

811.709/2015-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

810.856/2011-CLAUDIR FRANKE KELLERMANN-OF. N°99/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.183/1990-INPAR INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES SA-OF. N°102/2019

810.573/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.574/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.575/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.576/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.577/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.578/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.580/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°95/2019

810.997/2011-ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°97/2019

Reitera exigência(366)

810.564/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°92/2019-60 dias

810.569/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°92/2019-60 dias

810.570/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°92/2019-60 dias

810.571/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°92/2019-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Rótulo da Fonte Justiça e Fraternidade (LAMIN nº. 097/2016): Serra Maior - Água Mineral Natural de 5 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás- SÃO MARCOS/RS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°131/2019

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

811.675/2012-JAZIDA FORMIGA - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- NOT Nº79/2019

811.591/2015-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº80/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA-OF. N°2036/2019

810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA-OF. N°2034/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.035/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 78/2008 - Vencimento em 31/12/2020

810.037/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 80/2008 - Vencimento em 31/12/2020

810.314/2014-MINERADORA RIBEIRO LTDA- Registro de Licença N° 51/2014 - Vencimento em 19/03/2024

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

810.432/1988-TONEZER EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BRITA EIRELLI LTDA

810.856/1995-IRMÃOS CECATTO LTDA

810.545/2000-CERÂMICA FAVRETTO LTDA ME

810.046/2002-IDALI PIRAN

810.649/2003-CERÂMICA VIVAN LTDA.

810.619/2005-ENIO DALL BELLO

810.828/2005-CERÂMICA MUÇUM LTDA

810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.206/2016-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença N° 32/2019 - Vencimento em 25/01/2022

810.815/2018-ANELIRIA LEMKE MELZ ME-Registro de Licença N° 33/2019 - Vencimento em 03/09/2023

810.008/2019-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 27/11/2020

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.638/2015-MARCUS V. PATEL & CIA LTDA

810.283/2017-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

810.744/2018-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.

810.073/2019-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.088/2018-LOTEADORA E INCORPORADORA CABURÉ LTDA-OF. N°2045/2019

810.230/2018-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA-OF. N°2046/2019

810.327/2018-W I BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°2041/2019

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.438/2017-EXTRATORA AVS EIRELI ME

810.716/2017-CERAMICA SECCO LTDA

811.017/2017-VIVIAN SOARES PEREIRA EIRELI ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.801/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS-OF. N°113/2019

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

810.542/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

810.553/2018-MUNICÍPIO DE PIRATINI

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

811.005/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPÊ- Registro de Extração N°43/2019 de 18/04/2019

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.750/2018-MUNICÍPIO DE RELVADO- Registro de Extração N°39/2019 de 17/04/2019

811.001/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°38/2019 de 16/04/2019

811.002/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°40/2019 de 17/04/2019

811.003/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°41/2019 de 18/04/2019

811.004/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL- Registro de Extração N°42/2019 de 18/04/2019

FABRICIO SOUZA DE SOUZA

Gerente