Processo minerário
810.856/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2018 e 26/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Produção Mineral.
- Seção 1
Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)
PLG Nº 147/2020 de 03/08/2020- Vencimento em 19/08/2031
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- Seção 1
Despacho Relação nº 233/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Ofício N° 42974/2026
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 42
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57
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DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 80
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 69
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96
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