Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 2648/2003 - Vencimento em 25/04/2022
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 61/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA- NOT Nº214/2019/SEFAM/ANM-RS
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - Registro de Licença N° 296/2012 - Publicado no DOU de 11/01/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA-OF. N°218/2019/SEFAM/ANM-RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 2648/2003 - Vencimento em 25/04/2022
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 201/2014 - Vencimento em 15/05/2022
810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 206/2015 - Vencimento em 12/04/2023
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA-OF. N°219/2019/SEFAM/ANM-RS
811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS
810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS
810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS
810.158/2018-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS
810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS
810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 46