Processo minerário

810.556/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 16/06/2016 e 31/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 04/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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4. 24/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 06/10/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 06/10/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 31/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
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