Processo minerário

832.039/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/06/2025 Seção 1

   Relação nº 298/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/05/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/05/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 623/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 71

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)