DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:R. P COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: A partir da Averbação na ANM até 27/05/2025

820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Arrendatário:GOLD BROTAS EMPRESA DE ÁGUAS EIRELI- CNPJ 32.227.015/0001-83 - Termino do arrendamento: 5 (cinco) anos a partIr da averbação na ANM

821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendatário:R P COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 32.205.760/0001-21 - Termino do arrendamento: A partir da averbação na ANM até 27/05/2025.

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.192/1993-MINERAÇÃO POLI LTDA- Portaria de Lavra nº 542/2000.- Cessionário:R. F. CAMARGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 04.511.041/0001-01

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

820.044/1991-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendátaria: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 48.302.640/0001-82

821.062/1999-MINERAÇÃO JARAÇATIÁ LTDA.- Arrendátaria: BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.- CNPJ 48.302.640/0001-82

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

802.140/1972-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5.344/2005 - Cessionário: JOTA LESSA PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 03.951.615/0001-91

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Diretor-Geral