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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.563/1994

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Resumo

28 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 27/11/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e outros 6.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 70/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,41 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,71 - Silício Total: 4,540* - Bicarbonato: 1,25 - Cálcio: 0,703 - Potássio: 0,460 - Magnésio: 0,436 - Sódio: 0,421 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,049 - Manganês: 0,037* - Alumínio: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 070/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 71/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE 2. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 - Temperatura da água na fonte: 26,4°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,05 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,600* - Bicarbonato: 3,50 - Potássio: 1,410 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,377 - Cálcio: 0,191 - Cloreto: 0,13 - Bário: 0,053. Boletim nº 071/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 133/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 70/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº?93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,08 - Temperatura da água na fonte: 23,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 16,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 17,41 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 4,71 - Silício Total: 4,540* - Bicarbonato: 1,25 - Cálcio: 0,703 - Potássio: 0,460 - Magnésio: 0,436 - Sódio: 0,421 - Cloreto: 0,22 - Bário: 0,049 - Manganês: 0,037* - Alumínio: 0,028* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 070/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP- Decisão nº 71/2024 - FONTE CAMPO ALEGRE 2. Processo ANM 27202.820563/1994-14. Concessionária: Cristofoletti Empresa de Aguas Ltda Epp. CNPJ: 02.731.505/0001-51. Arrendatária: Gold Brotas Empresa de Aguas Eireli. CNPJ: 32.227.015/0001-83. Portaria de Lavra nº?93 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Fazenda Dorimar. Bairro Campo Alegre. CEP 17380-000. Brotas. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,70 - Temperatura da água na fonte: 26,4?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 11,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 19,05 mg/L. Composição química (mg/L): Silício Total: 6,600* - Bicarbonato: 3,50 - Potássio: 1,410 - Nitrato: 1,00 - Magnésio: 0,377 - Cálcio: 0,191 - Cloreto: 0,13 - Bário: 0,053. Boletim nº 071/LAMIN-SP/2023 de 04/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.

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  3. Seção 1

    Relação nº 125/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°19738/2024/DIFIS-SP/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 98

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 73

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 84

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  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 145

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  12. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54

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  13. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 56

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  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 58

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 38

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  16. Seção 1

    DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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  17. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 67

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  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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  21. Seção 1

    PORTARIA Nº 93, DE 6 DE ABRIL DE 2017

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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  24. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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  25. Seção 1

    Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  26. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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  27. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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