Processo minerário

820.563/1994

25 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2012 e 27/11/2024.

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10/05/2012 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/12/2013 Seção 1

Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/06/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO — página do DOU de 30/06/2016
- Concessão de Lavra
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18/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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20/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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07/06/2019 Seção 1

Concessão de Lavra — página do DOU de 07/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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07/01/2020 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, — página do DOU de 07/01/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/09/2020 Seção 1

Página do DOU de 04/09/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/11/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/11/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/04/2022 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/08/2022 Seção 1

Página do DOU de 19/08/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/12/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/12/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/07/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2023 Seção 1

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 597/2023, de 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 29/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/06/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/06/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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30/10/2024 Seção 1

Alvará n°3366/2020 — página do DOU de 30/10/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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26/11/2024 Seção 1

DESPACHO Nº 3.576, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 — página do DOU de 26/11/2024
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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27/11/2024 Seção 1

Decisão nº 76/2024 - FONTE SANTA TEREZINHA. Processo ANM 27202.810312/1974-70. — página do DOU de 27/11/2024
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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