Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 66
DESPACHO
Relação nº 27/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.275/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°565/2019
840.086/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°552/2019
840.098/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°551/2019
840.103/2018-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°524/2019
840.106/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°525/2019
840.039/2019-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°554/2019
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.107/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°555/2019
840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2019
840.289/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°45/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.834/2010
840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.836/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-Água Mineral-Recife/PE
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.421/2011-E J DE FRANCA
840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8.854/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°421/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.392/2013-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-Registro de Licença N° 822/2013 - Vencimento em 24/12/2033
840.245/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 11/09/2023
840.017/2017-JOSE FERNANDESDEODATA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em Indeterminado
840.183/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 26/04/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°53/2019
840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°480/2019
840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°31/2019
840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23/2019
840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR-OF. N°608/2018
840.260/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25/2019
840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.141/2008-ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM
840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA
840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.194/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME
840.246/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES
840.278/2017-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA
840.117/2018-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
001.311/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019
840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°507/2019
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2019, p. 66