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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

Seção
1
Data
Edição
110
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 27/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.275/2014-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°565/2019

840.086/2017-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°552/2019

840.098/2018-COMPANHIA BRASILEIRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°551/2019

840.103/2018-HELMO BAGDÁ GAMA-OF. N°524/2019

840.106/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°525/2019

840.039/2019-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°554/2019

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.107/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.120/2014-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°555/2019

840.123/2015-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°553/2019

840.289/2017-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°45/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.314/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.834/2010

840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Fernando Marcelo de Sá Rego- CPF ou CNPJ 288.086.223-04- Alvará n°16.836/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-Água Mineral-Recife/PE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.421/2011-E J DE FRANCA

840.197/2015-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

840.229/2015-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8.854/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.088/1994-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°421/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.392/2013-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-Registro de Licença N° 822/2013 - Vencimento em 24/12/2033

840.245/2016-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.-Registro de Licença N° 02/2018 - Vencimento em 11/09/2023

840.017/2017-JOSE FERNANDESDEODATA DA SILVA ME-Registro de Licença N° 011/2017 - Vencimento em Indeterminado

840.183/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 26/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP-OF. N°53/2019

840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°480/2019

840.517/2017-DANTAS & LEITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°31/2019

840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°23/2019

840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR-OF. N°608/2018

840.260/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°25/2019

840.261/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

840.141/2008-ALEXANDRE ALVES RODRIGUES

840.319/2014-IGREJA BATISTA EMANUEL EM BOA VIAGEM

840.171/2015-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA

840.239/2017-REGILVAN COELHO RODRIGUES

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

840.194/2010-SEVERINO MENDES SOBRINHO ME

840.246/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES

840.278/2017-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA

840.117/2018-CERÂMICA OLHO D' AGUA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

001.311/1962-COSIPER SIDERÚRGICA DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°199/2019

840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°507/2019

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2019, p. 66

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