Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON - PLG N°62/2019 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 115/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
851.144/2011-ROGÉRIO CALDERON - PLG N°62/2019 - Prazo 05 anos
850.101/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA - PLG N°63/2019 - Prazo 05 anos
850.132/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°64/2019 - Prazo 05 anos
850.133/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°65/2019 - Prazo 05 anos
850.134/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°66/2019 - Prazo 05 anos
850.135/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°67/2019 - Prazo 05 anos
850.136/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°68/2019 - Prazo 05 anos
850.137/2016-RAIMUNDO NONATO PONTES FERREIRA - PLG N°69/2019 - Prazo 05 anos
850.369/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO - PLG N°70/2019 - Prazo 05 anos
850.370/2016-JOSÉ VICENTE DA CRUZ PINHEIRO - PLG N°71/2019 - Prazo 05 anos
850.246/2017-COOMIGAPA COOPERATIVA DOS MINERADORES GARIMPEIROS DO PARA - PLG N°72/2019 - Prazo 05 anos
850.284/2017-DIEGO DALMEIDA PERALTA - PLG N°73/2019 - Prazo 05 anos
850.793/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°74/2019 - Prazo 05 anos
850.794/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°75/2019 - Prazo 05 anos
850.795/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA - PLG N°76/2019 - Prazo 05 anos
851.294/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL - PLG N°77/2019 - Prazo 05 anos
850.263/2018-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°78/2019 - Prazo 05 anos
850.264/2018-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°79/2019 - Prazo 05 anos
850.265/2018-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°80/2019 - Prazo 05 anos
850.266/2018-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ - PLG N°81/2019 - Prazo 05 anos
850.607/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°82/2019 - Prazo 05 anos
850.609/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°83/2019 - Prazo 05 anos
850.610/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°84/2019 - Prazo 05 anos
850.611/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°85/2019 - Prazo 05 anos
850.612/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°86/2019 - Prazo 05 anos
850.613/2018-JOSÉ LEOPOLDO KORB - PLG N°87/2019 - Prazo 05 anos
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
- 851.144/2011
- 850.101/2015
- 850.132/2016
- 850.133/2016
- 850.134/2016
- 850.135/2016
- 850.136/2016
- 850.137/2016
- 850.369/2016
- 850.370/2016
- 850.246/2017
- 850.284/2017
- 850.793/2017
- 850.794/2017
- 850.795/2017
- 851.294/2017
- 850.263/2018
- 850.264/2018
- 850.265/2018
- 850.266/2018
ver todos os 26 processos
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2019, p. 60