Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI-OF. N°228/2019/SEFAM/ANM-RS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 63/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
910.704/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO- AI N° 995/2019, 1.058/2019 e 1.137/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
811.433/2014-DELMAR LUIZ LEHNEN ME- NOT Nº226/2019/SEFAM/ANM-RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°222/2019/SEFAM/ANM-RS
810.024/2006-V. BAUMGARTEN-FI-OF. N°228/2019/SEFAM/ANM-RS
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.004/1990-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1194/1996 - Vencimento em 21/08/2023
811.671/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1368/1997 - Vencimento em 21/12/2019
810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 2732/2004 - Vencimento em 19/09/2021
810.350/2005-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 3115/2005 - Vencimento em 08/04/2022
811.279/2013-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME- Registro de Licença N° 100/2014 - Vencimento em 23/10/2022
810.747/2014-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 06/08/2023
811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 291/2015 - Vencimento em 11/09/2023
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 004/2018 - Vencimento em 29/12/2020
810.856/2016-LIDIANI LOPES GOMES- Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 01/06/2020
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
810.458/2003-FIRMA INDIVIDUAL LUIS ANTONIO HALBERSTADT-OF. N°223/2019/SEFAM/ANM-RS
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°225/2019/SEFAM/ANM-RS
810.534/2012-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°224/2019/SEFAM/ANM-RS
811.279/2013-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME-OF. N°225/2019/SEFAM/ANM-RS
811.405/2014-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°224/2019/SEFAM/ANM-RS
RONALDO MOSSMANN
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2019, p. 44