Processo minerário

810.024/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 222/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27173/2025

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 01/04/2027

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2. 02/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 96/2009 - Vencimento em 29/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3135/2024

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3. 19/06/2023 Seção 1

   Relação nº 153/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 05/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 96/2007 - Vencimento em 18/11/2023

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Baumgarten Ltda- CNPJ 87.327.094/0001-96- Registro de Licença N° 96/2009- Vencimento da Licença: 18/11/2022

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6. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 195

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7. 24/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 147

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8. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 83

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9. 14/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 44

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10. 13/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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12. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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13. 14/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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