Processo minerário

810.024/2006

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/12/2010 e 22/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2010 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 14/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/01/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 14/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 24/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 20/01/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 367, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 — página do DOU de 20/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 05/01/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 05/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 19/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 19/06/2023 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 02/02/2024 Seção 1

    PORTARIA Nº 13.693, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 02/02/2024

    • Registro de Licença

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13. 22/07/2025 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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