Processo minerário

811.671/1996

15 publicações no Diário Oficial da União entre 22/02/2010 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/01/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 06/01/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 29/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/01/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 30/05/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 30/05/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 15/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 14/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019

    • Registro de Licença

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11. 20/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 20/07/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 20/03/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°2603/2020 — página do DOU de 20/03/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 08/08/2023 Seção 1

    Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 19/03/2024 Seção 1

    Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 02/09/2025 Seção 1

    Página do DOU de 02/09/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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