DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO

Relação nº 47/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

871.713/2018-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.176/2016-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.223/2018-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- AI N° Autos de Infração 652, 653, 654, 655, 656 e 657/2019.

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° AI nº 851 e 852

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1702/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.048/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1739/2019

870.049/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1724/2019

870.050/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1726/2019

870.051/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1727/2019

870.052/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1728/2019

870.053/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1730/2019

870.054/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1731/2019

870.055/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1732/2019

870.056/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1733/2019

870.057/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1734/2019

870.059/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1738/2019

870.060/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA-OF. N°1737/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2979 e 2980/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.144/2019-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.627/2017-MM EMPREENDIMENTOS EIRELI-OF. N°1552/2019

872.046/2017-COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-OF. N°1865/2019

871.727/2018-CONSÓRCIO LINHÃO BA PI (LOTES 08, 09 E 12)-OF. N°1591/2019

870.046/2019-NELSON EDUARDO GOMES MARQUES-OF. N°1833/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

871.584/2018-IMPAR IMPLANTACAO E PAVIMETACAO DE RODOVIAS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.065/2016-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA

870.156/2018-SETA ENGENHARIA S.A.

870.126/2019-BASTOS & SILVA LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.364/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1712/2019

870.365/2019-TOP ENGENHARIA LTDA-OF. N°1713/2019

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

872.936/2015-MOISES ENEAS RAMOS- Registro de Licença N° 018/2019- Publicado no DOU de 23/05/2019

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente