Processo minerário

871.627/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 31/08/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 05/09/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°nº 13946/2021/DIFAM-BA/ANM

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4. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 226

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5. 14/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 61

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6. 07/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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7. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 61

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8. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 39

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9. 18/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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