DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 52/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.072/2019-J & R MINERACAO LTDA.

848.081/2019-BODÓ MINERAÇÃO LTDA

848.083/2019-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°331/2019-ANM/RN/SEFAM

848.076/2017-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-OF. N°341/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.167/2016-CLEANTO CRLOS REGO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.204/2015-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA-ALVARÁ N°8815/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°331/2019-SEFAM/ANM/RN

848.377/2012-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°329/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°336/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI N° 232/17/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.291/2018-ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO

Gerente