Processo minerário

848.076/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3629/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15016/2024

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3. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°13757/2024

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27008/2023/NUOUT-RN/ANM

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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6. 10/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 97

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7. 24/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 39

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8. 03/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 09/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 41

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