Processo minerário

848.076/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2017 e 27/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2017 Seção 1

   Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

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3. 24/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 10/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.368, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 10/12/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/03/2022 Seção 1

   Página do DOU de 17/03/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 27/01/2026 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 27/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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