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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
126
Página
51

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.447/2014-ESMERALDA SANTOS BITTI-AI N°0060/2019 - ANM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 28/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.101/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

896.014/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

890.251/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA

890.254/1991-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA

896.384/2001-MASTER ROCHAS LTDA - ME

Despacho publicado(256)

896.136/2010-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-Homologo a desistência do requerimento de mudança de regime protocolizado em 25/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.599/2001-BIANCOGRES CERAMICA S/A- Cessionário:JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.548.187/0001-13- Alvará n°3.968/2003

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.025/2010-MINERAÇÃO BRUNELI LTDA-AI N°0037/2019 - ANM/ES

896.330/2010-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°0066/2019-ANM/ES

896.384/2011-DIÓCLIS SOSSAI-AI N°0072/2019-ANM/ES

896.659/2011-VANCIRLEI GALVANI SCHIMIT-AI N°0055/2019 - ANM/ES

896.737/2011-MAURO DANIEL DEORCE-AI N°0056/2019 - ANM/ES

896.178/2012-GRANVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LTDA-AI N°0077/2019-ANM/ES

896.206/2012-GRAN LEMOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-AI N°0078/2019-ANM/ES

896.468/2012-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0061/2019 - ANM/ES

896.614/2012-MUNDIAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-AI N°0054/2019 - ANM/ES

896.032/2013-HÉLIO CARLOS MACHADO-AI N°0039/2019 - ANM/ES

896.230/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0079/2019-ANM/ES

896.288/2013-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES-AI N°0081/2019-ANM/ES

896.293/2013-JOSÉ ELIAS GAVA-AI N°0064/2019-ANM/ES

896.482/2013-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0063/2019-ANM/ES

896.523/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-AI N°0047/2019 - ANM/ES

896.525/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0048/2019 - ANM/ES

896.532/2013-ANA LUCIA DAUM MARVILA-AI N°0049/2019 - ANM/ES

896.146/2014-EZX MINERAÇÃO EIRELI-AI N°0075/2019-ANM/ES

896.341/2014-MSB MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME-AI N°0070/2019-ANM/ES

896.404/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..-AI N°0058/2019 - ANM/ES

896.447/2014-ESMERALDA SANTOS BITTI-AI N°0060/2019 - ANM/ES

896.474/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-AI N°0062/2019 - ANM/ES

896.488/2014-VALCLENIR SIMOURA AHNERT-AI N°0057/2019 - ANM/ES

896.537/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0050/2019 - ANM/ES

896.545/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA-AI N°0051/2019 - ANM/ES

896.573/2014-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP-AI N°0052/2019 - ANM/ES

896.590/2014-MINERADORA FORTALECE LTDA ME-AI N°0053/2019 - ANM/ES

896.036/2015-TERRAFORT MINERADORA LTDA ME-AI N°0041/2019 - ANM/ES

896.049/2015-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0042/2019 - ANM/ES

896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA.-AI N°0074/2019-ANM/ES

896.410/2015-LUA MAR EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-AI N°0059/2019 - ANM/ES

896.010/2016-JULIO CESAR BRAVIN-AI N°0035/2019 - ANM/ES

896.023/2016-M.B. DE SOUZA ME-AI N°0036/2019 - ANM/ES

896.031/2016-HERTZ HERINGER-AI N°0038/2019 - ANM/ES

896.050/2016-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA-AI N°0043/2019 - ANM/ES

896.056/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-AI N°0044/2019 - ANM/ES

896.058/2016-GRANRIVA GRANITOS LTDA-AI N°0045/2019 - ANM/ES

896.077/2016-TIAGO DE MATOS ALVES-AI N°0046/2019 - ANM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.199/2005-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0474/2019 - ANM/ES

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0496/2019 - ANM/ES

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.252/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- NOT Nº0458/2019-ANM/ES

896.055/2015-TIAGO CHAGAS RIBETI- NOT Nº0459/2019-ANM/ES

896.083/2015-MARCOS PARAIZO- NOT Nº0454/2019-ANM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA. ME- ALVARÁ n° 7.228/1999 - Cessionário: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- CNPJ 00.264.528/0001-78

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.401/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.

896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.

896.209/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0450/2019-ANM/ES

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

896.072/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN

896.244/2016-MARCUS SALES FLORES

896.176/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME

896.198/2017-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2019, p. 51

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