DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 54/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-OF. N°346/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.121/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4431/2018

848.160/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°6402/2018

848.207/2018-ADSON ANGELO DA SILVA -Alvará N°7556/2018

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.324/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3047/2016

848.302/2016-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-ALVARÁ N°67/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.155/2001-PROGEOMIM SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°339/2019

848.289/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°345/2019-SEFAM/ANM/RN

848.293/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°345/2019-SEFAM/ANM/RN

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- FONTE: IRACEMA E NOSSA SENHORA DE APARECIDA - MARCA: SANVILLE - EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20 LITROS- PARNAMIRIM/RN, MACAÍBA/RN

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- AI Nº 232/17/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.621/1979-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA- Cessionário:Serrinha Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.185.236/0001-75- Registro de Licença N° 682/2014- Vencimento da Licença: 11/06/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.242/2018-HELDER LINCOLN DA SILVA-OF. N°342/2019-GERÊNCIA/ANM/RN

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente