DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 185/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.982/2018-SAULO NUNES SANT'ANNA

832.020/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA

832.032/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.033/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.034/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE

832.094/2018-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA

832.155/2018-GERALDO EDUARDO FERREIRA

832.173/2018-DAILTON DOS SANTOS ANJO COELHO

832.186/2018-AX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

832.213/2018-VALÉRIA RACHEL MARRA

832.215/2018-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME

832.219/2018-PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME

830.339/2019-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.887/2017-ROMILSON LIMA DA SILVA-OF. N°1575/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.548/2010-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°202/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

830.792/2012-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°195/2019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

831.227/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°203/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.276/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°204/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

831.470/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA-OF. N°205/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-OF. N°158 e 161/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

896.159/2015-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°145/2019-UAGV/ANM/MG e 143/2019/UAGV/Gerência Regional da ANM/MG

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.296/2014-NILCE DE ASSIS PEREIRA

830.496/2016-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31,§ 4º, Ofício nº189/2019/UAPM/Gerência Regional da ANM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA-OF. N°1413/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.350/1993-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA-OF. N°1902019-UAPM-Gerência Regional da ANM/MG

830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°2001/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°1946/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

833.841/2010-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1851/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Aceita defesa apresentada(809)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

002.648/1964-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA -AI N°1176,1177,1178/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

832.315/2014-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°04/2019 - Gerência Regional da ANM em Minas Gerais/UAPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1943/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1937/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.519/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°1928/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA-OF. N°1911/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.196/2015-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME-OF. N°1914/2019-DFMNM/GER/ANM/MG

832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°1933/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3571/2011 - Vencimento em 17/05/2020

835.981/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3499/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.982/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3500/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.984/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3502/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.985/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3503/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.986/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3504/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.987/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3505/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.988/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3506/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.989/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3507/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.990/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3508/2010 - Vencimento em 17/05/2020

835.991/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N° 3509/2010 - Vencimento em 17/05/2020

831.580/1996-PEDREIRA BOM JARDIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 1232/2000 - Vencimento em Indeterminado

830.281/2002-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 2763/2006 - Vencimento em 23/10/2019

830.428/2012-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4451/2015 - Vencimento em 01/02/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Despacho publicado(1153)

830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME-Auto de Infração nº583/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.736/2017-JAZIDA DE AREIA J.A. LTDA ME-OF. N°1905/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

831.919/2018-ADRIANO FELIZARDO ALVES ME-OF. N°1553/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

830.392/2019-JOÃO VITOR COTTA ANDRADE

830.398/2019-ALEXANDRE NACIF SILVA

830.510/2019-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM

830.518/2019-NATALIA RAMOS PORTO FERNANDES ME

830.537/2019-JOSE ARISVALDO DA SILVA ME

JANIO ALVES LEITE

Gerente