Processo minerário

830.386/2005

12 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 30/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 01/02/2013 Seção 1

   Alvará N°17982/08 — página do DOU de 01/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2013 Seção 1

   N°1765/2013/DGTM/SUPERINTENDÊNCIA DNPM/MG — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/11/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/11/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/10/2014 Seção 1

   N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 27/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2019 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 19/05/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/05/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 31/08/2022 Seção 1

   Alvará nº7791/2005 — página do DOU de 31/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 30/05/2023 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 30/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 05/08/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.172, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 30/10/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - — página do DOU de 30/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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