Processo minerário

830.386/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 547/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ESPERA FELIZ/MG

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4587/2005 - Cessionario:830.575/2020.-QUALITY MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.396.139/0001-45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 31/08/2022 Seção 1

   Relação nº 191/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33368/2022/DFMNM-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (356)

   Ver no ato →
   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 169

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 27/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)