DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

DESPACHO

Relação nº 58/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.171/2017-FAMILIA GIORDANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.293/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°500/2019

800.294/2018-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°500/2019

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

800.034/2018-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°128/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.452/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.454/2015-PEGMANOR EXTRAÇÃO MINERAL, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

800.326/2016-ANTÔNIO CORREIA ARAÚJO

800.531/2016-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.143/2014-CPX CEARENSE PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°525/2019

800.659/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°515/2019

800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°707/2019

800.158/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°702/2019

800.471/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°508/2019

800.673/2016-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2019

800.331/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°572/2019

800.332/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°572/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.071/2017-JOÃO ANTONIO MARQUES- Cessionário:JOÃO ANTÔNIO MARQUES ME- CPF ou CNPJ 33.443.145/0001-16- Alvará n°7889/2017

800.165/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:2MC MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.301.682/0001-33- Alvará n°932/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.143/2018-CCM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.148/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.692/2015-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°530/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP- FONTE: RIACHO DOCE I; MARCA: LÍMPIDA; 20 L (sem gás)- AQUIRAZ/CE

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- AI N° 051/2019

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 65/2019 e 66/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA-OF. N°377/2019, 378/2019, 379/2019, 380/2019 e 381/2019

800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA. EPP-OF. N°721/2019 e 720/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°550/2019

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente