Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 291
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 612/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 172/2019
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.791/1961-VALE S A- AI N° 291;396;395;290;522;523;573;574;575;576;577;578;591;592;598;599/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
815.072/1974-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.- AI N° 611 e 613/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
832.333/1983-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 612/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
802.185/1971-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI Nº 005/2016-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG;Votorantim Metais Zinco S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.791/1961-VALE S A-OF. N°1834/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072)
002.740/1947-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1754/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 30 dias
001.791/1961-VALE S A-OF. N°131/2019-DISBM/ANM/MG;FILIAL:Vale Itabirito e 684/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG- No prazo de 15 e 10 dias
930.016/1995-VALE S A-OF. N°617/2019-DISBM/ANM/MG- No prazo de 10 dias
JANIO ALVES LEITE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 12/07/2019, p. 291