DEPARTAMENTO NACIONAL
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/02/2011
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 48
Processos citados
- 832.737/2005
o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.737/2005-VALE S A-ALVARÁ N o- 4.483 Publicado DOU de 04/06/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 4.483, de 13/05/2008, publicado no DOU de 04/06/2008. Onde se lê: "...numa área de
- 830.230/2007
830.230/2007-VALE S A-ALVARÁ N o- 12.557 Publicado DOU de 14/10/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 12.557, de 07/10/2008, publicado no DOU de 14/10/2008. Onde se lê: "...numa área de
- 866.078/2004
Pesquisa nº 12.557, de 07/10/2008, publicado no DOU de 14/10/2008. Onde se lê: "...numa área de 1123,13 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"49"214 S / 44 o- 08"15"299 W...", Leia-se: numa área de 1123,57 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"52"565 S / 44º07"40"267 W..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/11/2009,
- 866.490/2004
866.490/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 01/10/2009,
- 880.211/2010
o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.211/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO
- 880.213/2010
880.213/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 880.243/2010
880.243/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ
- 880.190/2006
880.190/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.191/2006
880.191/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.195/2006
880.195/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.196/2006
880.196/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.197/2006
880.197/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.198/2006
880.198/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.199/2006
880.199/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.200/2006
880.200/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.201/2006
880.201/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.202/2006
880.202/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.204/2006
880.204/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.205/2006
880.205/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.206/2006
880.206/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-
- 880.042/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.042/2007-JULIAN ANDRÉIA PEDRO BOM GOBBI-
- 880.396/2007
o- 0 0 3 / 2 0 11 880.396/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT-
- 880.418/2007
o- 0 0 2 / 2 0 11 880.418/2007-FRANCISCA LOPES DA SILVA-AI N o-
- 880.943/2008
880.943/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT-
- 880.161/2010
o- 0 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.161/2010-CICERO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n o- 002/2011 de 11/01/2011-Vencimento em 31/05/2013
- 880.324/2010
880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLI- VEIRA-Registro de Licença n o- 001/2011 de 10/01/2011-Vencimento em 13/09/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
- 880.002/2009
880.002/2009-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME- Registro de Licença No.:394/2009 - Vencimento em
- 880.062/2010
880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE- Registro de Licença No.:040/2010 - Vencimento em 22/09/2012
- 880.127/2007
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I.
- 880.067/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I.
- 880.068/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I.
- 880.070/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I.
- 880.071/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I.
- 880.072/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I.
- 880.073/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I.
- 880.074/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I.
- 880.075/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I.
- 880.076/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I.
- 880.078/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I.
- 880.079/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I.
- 880.080/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I. 60/11, 880121/08 - A.I.
- 880.081/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I. 60/11, 880121/08 - A.I. 61/11, 880122/08 - A.I.
- 880.082/2008
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I. 60/11, 880121/08 - A.I. 61/11, 880122/08 - A.I. 62/11, 880203/08 - A.I.
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7 3 / 11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880096/05 - A.I. 34/11 Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda - 880041/07 - A.I. 36/11 João Henrique Bicalho Azevedo - 880069/10 - A.I. 74/11, 880094/09 - A.I. 72/11 João Wanderley Ichihara - 880036/06 - A.I. 35/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 32/11 Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I.
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7 3 / 11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880096/05 - A.I. 34/11 Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda - 880041/07 - A.I. 36/11 João Henrique Bicalho Azevedo - 880069/10 - A.I. 74/11, 880094/09 - A.I. 72/11 João Wanderley Ichihara - 880036/06 - A.I. 35/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 32/11 Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I.
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João Henrique Bicalho Azevedo - 880069/10 - A.I. 74/11, 880094/09 - A.I. 72/11 João Wanderley Ichihara - 880036/06 - A.I. 35/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 32/11 Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I. 8 9 / 11 Osmar Alves de Matos - 880271/10 - A.I. 77/11 Paulo José Santana - 880302/08 - A.I. 68/11 Raquel Correia da Silva - 880085/08 - A.I. 57
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Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I. 8 9 / 11 Osmar Alves de Matos - 880271/10 - A.I. 77/11 Paulo José Santana - 880302/08 - A.I. 68/11 Raquel Correia da Silva - 880085/08 - A.I. 57/11, 880128/07 - A.I. 38/11, 880077/08 - A.I. 49/11 Robson Lima e Silva - 880090/09 - A.I. 70/11, 880091/09 - A.I. 71/11 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. -
- 880.128/2007
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- 880.077/2008
3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I. 8 9 / 11 Osmar Alves de Matos - 880271/10 - A.I. 77/11 Paulo José Santana - 880302/08 - A.I. 68/11 Raquel Correia da Silva - 880085/08 - A.I. 57/11, 880128/07 - A.I. 38/11, 880077/08 - A.I. 49/11 Robson Lima e Silva - 880090/09 - A.I. 70/11, 880091/09 - A.I. 71/11 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 880354/10 - A.I. 91/11
- 880.090/2009
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- 880.091/2009
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- 880.354/2010
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Como citar: Despacho de retificação do alvará de pesquisa — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/02/2011, p. 48