Diário Oficial da União · Seção 1 · página 48

Página 48 do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 23/02/2011
Página: 48

Seu processo nesta página

…880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I. 60/11, 880121/08 - A.I. 61/11, 880122/08 - A.I. 62/11, 880203/08 - A.I. 63/11, 880204/08 - A.I. 64/11, 880205/08 - A.I. 65/11, 880206/08 - A.I. 66/11, 880207/08 - A.I. 67/11 Antonio Augusto Gurgel do Amaral -…

85 processos citados nesta página

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Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

832.737/2005 VALE S A
ALVARÁ N o- 4.483 Publicado DOU de 04/06/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 4.483, de 13/05/2008, publicado no DOU de 04/06/2008. Onde se lê: "...numa área de 525,86 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.000m, no rumo verdadeiro de 00º00"NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º48"05,09"S e Long. 44º20"29,1"W...", Leia-se: "...numa área de 525,76 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes como os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º45"00"616 S / 44º20"29"100 W..."
Despacho de retificação do alvará de pesquisa

Código ANM 327

830.230/2007 VALE S A
ALVARÁ N o- 12.557 Publicado DOU de 14/10/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 12.557, de 07/10/2008, publicado no DOU de 14/10/2008. Onde se lê: "...numa área de 1123,13 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"49"214 S / 44 o- 08"15"299 W...", Leia-se: numa área de 1123,57 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"52"565 S / 44º07"40"267 W..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

866.078/2004 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/11/2009, relação nº 279/2009. Onde se lê: "...Calcário e Argila...". Leia-se: "...Calcário...".
Retificação de despacho

Código ANM 1388

866.490/2004 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A
Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 01/10/2009, relação nº 247/2009. Onde se lê: "...Calcário, Filito e Argila...". Leia-se: "...Calcário..."

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

880.211/2010 RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

880.213/2010 RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

880.243/2010 VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA-RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77
Alvará n o-12.098/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.190/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.191/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.195/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.196/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.197/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.198/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.199/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.200/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.201/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.202/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.204/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.205/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

880.206/2006
AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE-RAÇÃO LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.042/2007 JULIAN ANDRÉIA PEDRO BOM GOBBI
AI N o- 0 0 3 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.396/2007 GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT-DA
AI N o- 0 0 2 / 2 0 11
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

880.418/2007 FRANCISCA LOPES DA SILVA
AI N o-880.943/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT-DA-AI N o- 0 0 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

880.161/2010
CICERO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n o- 002/2011 de 11/01/2011-Vencimento em 31/05/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

880.324/2010
MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLI-VEIRA-Registro de Licença n o- 001/2011 de 10/01/2011-Vencimento em 13/09/2020

Fase de Licenciamento

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Processos citados (85)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/MG0205726 ALTAMIRO PEREIRA DE BRITO FILHO 12.824.755/0001-90 MONTES CLAROS MG GLP/MT0205727 AUTO POSTO E RESTAURANTE CURRUPIRA LTDA 05.475.218/0001-16 BARRA DO BUGRES MT C. ANGONEZE COMÉRCIO - ME 12.368.165/0001-08 PA GLP/CE0205729 CARNEIRO COMERCIAL DE PETROLEO LTDA 07.405.442/0001-67 C H AVA L CE GLP/MG0205730 CENTRAL GÁS ITAÚNA LTDA 12.498.142/0001-00 I TA U N A MG GLP/SC0205731 CHELLO GÁS COM. E DISTRIUIDORA LTDA. 05.672.703/0001-80 SAO BENTO DO SUL SC GLP/GO0205732 CLEUNICE MOREIRA DOS SANTOS - ME MONTES CLAROS DE GOIAS GO GLP/MG0205733 COMERCIAL MOREIRA DE MERCÊS LTDA 86.571.510/0003-04 MERCES MG GLP/SC0205734 COMÉRCIO DE BEBIDAS VENCEDORA LTDA. 01.309.510/0001-08 CANOINHAS SC GLP/SP0205735 COMÉRCIO DE GÁS TONICO LTDA. 05.318.280/0003-66 VOTUPORANGA SP 48610.015618/2010-01 GLP/BA0205736 CRISTIANO SOUZA COSTA 04.217.854/0002-66 SAUDE BA 48610.017440/2010-24 GLP/RN0205737 D. DE OLIVEIRA ARAÚJO N ATA L RN GLP/BA0205738 DÁRCIO NUNES DE ALMEIDA 02.724.764/0001-55 TEIXEIRA DE FREITAS BA GLP/ES0205739 DIGASA COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA 12.383.609/0001-76 ARACRUZ ES GLP/SC0205740 DIRCEU WILLEMANN - ME 10.598.085/0001-05 PETROLANDIA SC GLP/SC0205741 ERALDO PIRES DOS SANTOS - ME 10.204.940/0001-56 CACADOR SC F DA SILVA LIMA 12.755.866/0001-91 PA GLP/GO0205743 F & M DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. AGUAS LINDAS DE GOIAS GO 48610.018483/2010-27 GLP/SE0205744 FABIANA SANTANA DE ANDRADE 12.800.188/0001-31 ARACAJU SE GLP/MG0205745 GEOVANE DA FONSECA 02.023.822/0002-02 RIO ESPERA MG GLP/SC0205746 GILBERTO DA SILVA GÁS - ME SIDEROPOLIS SC GLP/RS0205747 IDARCI SADI BARBOSA 05.790.513/0001-67 ANDRE DA ROCHA RS GLP/MA0205748 J R SANTOS COSTA 12.192.448/0001-33 SAO LUIS MA GLP/ES0205749 JOÃO ARMINDO FILHO - ME 12.270.671/0001-51 CARIACICA ES GLP/PE0205750 JONAS MONTEIRO DA SILVA 12.805.686/0001-77 GOIANA PE GLP/RN0205751 KLEBER GOES E SILVA - ME 07.951.234/0001-63 N ATA L RN GLP/PR0205752 LAGOAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA 07.968.898/0002-16 FOZ DO IGUACU PR GLP/SC0205753 LUIZ NEDIR REICHERT & CIA LTDA. - ME. 04.408.981/0001-61 SAO JOSE DO CEDRO SC GLP/RN0205754 M ARI DO NASCIMENTO - ME 01.564.503/0001-52 N ATA L RN GLP/CE0205755 MELC COMÉRCIO DE GÁS LTDA. 07.383.659/0006-28 SAO LUIS DO CURU CE GLP/MG0205756 OLINDA DOS SANTOS DUTRA - ME 04.199.358/0002-27 COIMBRA MG GLP/GO0205757 R J MENDANHA DA SILVA E CIA LTDA - ME 10.706.707/0001-71 GOIANIA GO GLP/MG0205758 REGINALDO RIBEIRO ME 21.568.746/0001-76 PARA DE MINAS MG 48610.017223/2010-34 GLP/PI0205759 SAMUEL BARRADAS DO NASCIMENTO 12.568.320/0001-21 TERESINA PI GLP/GO0205760 SANDU SUL COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA 03.857.831/0001-72 NOVO GAMA GO GLP/SC0205761 SUPERMERCADO DE CEZARE LTDA - ME 80.667.579/0001-80 IRANI SC GLP/SP0205762 THIAGO QUARESMA GÁS - ME 10.403.884/0001-89 MOGI GUACU SP GLP/BA0205763 XAVIER COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 12.531.510/0001-74 TEIXEIRA DE FREITAS BA GLP/ES0205764 YAMASHITA & SILVA LTDA - ME 06.166.941/0001-86 BARRA DE SAO FRANCISCO ES 48610.018002/2010-83 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.737/2005-VALE S A-ALVARÁ N o- 4.483 Publicado DOU de 04/06/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 4.483, de 13/05/2008, publicado no DOU de 04/06/2008. Onde se lê: "...numa área de 525,86 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 4.000m, no rumo verdadeiro de 00º00"NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º48"05,09"S e Long. 44º20"29,1"W...", Leia-se: "...numa área de 525,76 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes como os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º45"00"616 S / 44º20"29"100 W..." 830.230/2007-VALE S A-ALVARÁ N o- 12.557 Publicado DOU de 14/10/2008- Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 12.557, de 07/10/2008, publicado no DOU de 14/10/2008. Onde se lê: "...numa área de 1123,13 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"49"214 S / 44 o- 08"15"299 W...", Leia-se: numa área de 1123,57 ha, delimitada por polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritas a seguir (Lat/Long): 20º34"52"565 S / 44º07"40"267 W..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 866.078/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 09/11/2009, relação nº 279/2009. Onde se lê: "...Calcário e Argila...". Leia-se: "...Calcário...". 866.490/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A - Publicado DOU de , Relação n o- , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 01/10/2009, relação nº 247/2009. Onde se lê: "...Calcário, Filito e Argila...". Leia-se: "...Calcário..." MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.211/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO 880.213/2010-RAUL MOURÃO GUIMARÃES NETO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.243/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S.A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n o- 12.098/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.190/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.191/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.195/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.196/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.197/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.198/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.199/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.200/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.201/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.202/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.204/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.205/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. 880.206/2006-AMAZON PESQUISA MINERAL E MINE- RAÇÃO LTDA. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.042/2007-JULIAN ANDRÉIA PEDRO BOM GOBBI- AI N o- 0 0 3 / 2 0 11 880.396/2007-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N o- 0 0 2 / 2 0 11 880.418/2007-FRANCISCA LOPES DA SILVA-AI N o- 880.943/2008-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA-AI N o- 0 0 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.161/2010-CICERO SOARES DE OLIVEIRA-Registro de Licença n o- 002/2011 de 11/01/2011-Vencimento em 31/05/2013 880.324/2010-MARIA DA SOLIDADE LIMA DE OLI- VEIRA-Registro de Licença n o- 001/2011 de 10/01/2011-Vencimento em 13/09/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 880.002/2009-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS LTDA-ME- Registro de Licença No.:394/2009 - Vencimento em 880.062/2010-ANTONIO BURITI FREIRE- Registro de Licença No.:040/2010 - Vencimento em 22/09/2012 RELAÇÃO N o- 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Amazônia Capital e Participações Ltda - 880127/07 - A.I. 37/11, 880067/08 - A.I. 40/11, 880068/08 - A.I. 41/11, 880070/08 - A.I. 42/11, 880071/08 - A.I. 43/11, 880072/08 - A.I. 44/11, 880073/08 - A.I. 45/11, 880074/08 - A.I. 46/11, 880075/08 - A.I. 47/11, 880076/08 - A.I. 48/11, 880078/08 - A.I. 50/11, 880079/08 - A.I. 51/11, 880080/08 - A.I. 52/11, 880081/08 - A.I. 53/11, 880082/08 - A.I. 54/11, 880083/08 - A.I. 55/11, 880084/08 - A.I. 56/11, 880086/08 - A.I. 58/11, 880102/08 - A.I. 59/11, 880103/08 - A.I. 60/11, 880121/08 - A.I. 61/11, 880122/08 - A.I. 62/11, 880203/08 - A.I. 63/11, 880204/08 - A.I. 64/11, 880205/08 - A.I. 65/11, 880206/08 - A.I. 66/11, 880207/08 - A.I. 67/11 Antonio Augusto Gurgel do Amaral - 880295/09 - A.I. 7 3 / 11 Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880096/05 - A.I. 34/11 Engesonda - Engenharia de Minas e Sondagens Ltda - 880041/07 - A.I. 36/11 João Henrique Bicalho Azevedo - 880069/10 - A.I. 74/11, 880094/09 - A.I. 72/11 João Wanderley Ichihara - 880036/06 - A.I. 35/11 Jurandir Pereira Leite - 880035/03 - A.I. 32/11 Mamoré Mineração e Metalurgia Ltda - 880143/04 - A.I. 3 3 / 11 Manoel Juares Simões Cardoso - 880325/10 - A.I. 90/11 Mlm Mineração Ltda - 880055/08 - A.I. 39/11 Nilda Das Gracas de Jesus - 880284/10 - A.I. 78/11, 880285/10 - A.I. 79/11, 880286/10 - A.I. 80/11, 880287/10 - A.I. 81/11, 880288/10 - A.I. 82/11, 880289/10 - A.I. 83/11, 880290/10 - A.I. 84/11, 880292/10 - A.I. 85/11, 880293/10 - A.I. 86/11, 880295/10 - A.I. 87/11, 880296/10 - A.I. 88/11, 880297/10 - A.I. 8 9 / 11 Osmar Alves de Matos - 880271/10 - A.I. 77/11 Paulo José Santana - 880302/08 - A.I. 68/11 Raquel Correia da Silva - 880085/08 - A.I. 57/11, 880128/07 - A.I. 38/11, 880077/08 - A.I. 49/11 Robson Lima e Silva - 880090/09 - A.I. 70/11, 880091/09 - A.I. 71/11 Saint Gobain do Brasil Produtos Industriais e Para Construção LTDA. - 880354/10 - A.I. 91/11

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 23/02/2011, p. 48

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Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Acompanhar 880.121/2008