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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 148

Página 148 do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
148
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Seu processo

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    848.242/2006

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

87 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.827/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.828/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.829/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.830/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.831/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.832/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.833/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.834/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.835/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.836/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.837/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.838/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.839/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.840/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.841/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    800.842/2010 HERMANN FECHER

    OF. N°2677/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    800.118/2007 LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

    OF. N°2564/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    800.657/2009 JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72

    Alvará n°3.869/2019

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    800.687/2009 JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72

    Alvará n°3.871/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    800.004/2010 JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72

    Alvará n°3.884/2010

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    800.005/2010 JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72

    Alvará n°3.885/2010

  • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

    Código ANM 291

    800.442/2006 MINERAÇÃO LOGHI LTDA.

    Área de 885,10 para 406,29-ARGILA

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.148/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.993/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.149/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.994/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.150/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.995/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.151/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.996/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.152/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.997/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.153/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.998/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.154/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°4.999/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.155/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.000/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.156/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.001/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.157/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.002/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.158/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.003/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.159/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.004/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.160/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.005/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.161/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.006/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.162/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.007/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.163/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.008/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.164/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.009/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.166/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.167/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.012/2010

  • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

    Código ANM 294

    800.168/2010 ANGELITO ANCELMO SANTANA

    Alvará N°5.013/2010

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

    Código ANM 440

    800.154/1993

    SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT-DA- FONTE: PADRE CÍCERO;20 LITROS (SEM GÁS) E 10 LI-TROS (SEM GÁS)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

  • Determina o arquivamento do Auto de Infração

    Código ANM 462

    800.154/1993 SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LT-DA

    AI N° 355/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos

    Código ANM 193

    848.057/2009 MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    848.241/2006 L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

    OF. N°1.165/10

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    848.607/2007 REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BE-BIDAS LTDA.

    OF. N°1.148/2010

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    848.238/2006

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    848.239/2006

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    848.242/2006

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

  • Indefere pedido de reconsideração

    Código ANM 263

    848.243/2006

    L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR-TICIPAÇOES LTDA

  • Aprova o relatório de Pesquisa

    Código ANM 317

    848.210/2007

    HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-Granito

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.021/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.024/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.025/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.026/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.029/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.030/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.031/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.032/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.033/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.034/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.035/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.036/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.037/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.038/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.039/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.041/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    848.042/2008

    CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.292/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°419/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.293/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°418/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.294/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°417/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.295/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°416/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.296/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°415/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.304/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°414/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.305/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°413/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.307/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°412/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.308/2007

    VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.309/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°410/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.412/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°420/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.413/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°421/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.414/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°422/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.415/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°423/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.416/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°424/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.417/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°425/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.418/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°426/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.419/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°427/10

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    848.420/2007 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

    AI N°428/10

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Processos citados (87)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/GO0203505 MAIA & QUEIROZ DEPÓSITO E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. 07.008.537/0005-70 VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.017093/2010-30 GLP/PB0203506 MANOEL ALCINDO DE ANDRADE 03.434.985/0001-51 CAJAZEIRAS PB 48610.017173/2010-95 GLP/SP0203507 MANOEL RIBEIRO GAS - ME 00.354.727/0001-77 GARCA SP 48610.017085/2010-93 GLP/MS0203508 MARCIO MELO PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME CAMPO GRANDE MS 48610.016962/2010-17 GLP/MG0203509 MARCIO ROBERTO NOGUEIRA 02.640.041/0001-78 POCOS DE CALDAS MG 48610.017240/2010-71 GLP/SP0203510 MARIANE CAMBAUVA ALVES ME. 10.541.470/0002-05 T U PA SP 48610.016969/2010-21 MARIANE CAMBAUVA ALVES ME. 10.541.470/0003-88 T U PA SP 48610.016966/2010-97 GLP/SP0203512 MARTINHO & PICORELLI GÁS LTDA ME 12.280.498/0001-72 RIO CLARO SP 48610.017092/2010-95 GLP/SC0203513 MEURER COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. 12.428.452/0001-58 JOINVILLE SC 48610.017187/2010-17 GLP/SC0203514 MINI MERCADO POTENCIAL LTDA ME 10.810.268/0001-42 CAMBORIU SC 48610.017088/2010-27 GLP/SP0203515 MOISES ALVES SANT ANA-ME 12.339.382/0001-61 SAO JOSE DO RIO PRETO SP 48610.017227/2010-12 GLP/MT0203516 NELDI MARIA LENZ 01.572.937/0001-02 CHAPADA DOS GUIMARAES MT 48610.017084/2010-49 GLP/AL0203517 NILDA TENÓRIO FERREIRA - ME. 12.348.015/0001-24 QUEBRANGULO AL 48610.017265/2010-75 GLP/SC0203518 PEDRO ADOLFO DE FREITAS COMGAS 80.955.560/0002-10 I TA J A I SC 48610.016944/2010-27 GLP/AM0203519 PEDRO SILVA DOS SANTOS - ME. MANAUS AM 48610.017172/2010-41 GLP/SP0203520 PENELOPI GÁS E ÁGUA LTDA ME 09.329.106/0001-08 ITU SP 48610.017202/2010-19 GLP/SP0203521 PORTO GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 09.092.345/0001-97 SAO PAULO SP 48610.017221/2010-45 GLP/PI0203522 POSTO CAJUEIRO LTDA. 08.992.176/0001-89 RIBEIRO GONCALVES PI 48610.017008/2010-33 GLP/RJ0203523 R C A 09 COMERCIO E DEPOSITO DE GAS LIMITADA 07.226.490/0001-98 TA N G U A RJ 48610.017224/2010-89 GLP/MG0203524 RITA GONCALINA DOS SANTOS MELO - ME. 12.612.385/0001-27 POUSO ALEGRE MG 48610.016848/2010-89 GLP/RO0203525 S B RONCONI ME 12.403.223/0001-89 BURITIS RO 48610.017013/2010-46 GLP/MG0203526 SILVEIRA GAS E BEBIDAS LTDA 12.306.584/0001-07 MONTEZUMA MG GLP/RS0203527 SIMOTO COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA BAGE RS 48610.017124/2010-52 GLP/GO0203528 SUPERMERCADO COUTO LTDA. 00.135.277/0003-93 APARECIDA DE GOIANIA GO 48610.017127/2010-96 GLP/MG0203529 SUPERMERCADO PARO LTDA 04.088.275/0002-60 RODEIRO MG 48610.017203/2010-63 GLP/MT0203530 SUPERMERCADO SUPERBARRA LTDA 01.296.262/0001-08 BARRA DO BUGRES MT 48610.017225/2010-23 GLP/SP0203531 SUPERMERCATO CENTER PARAISO LTDA 00.906.631/0001-74 A R E A LVA SP 48610.017122/2010-63 GLP/SP0203532 TANAUTRAZUL DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME. 12.655.504/0001-29 TA N A B I SP 48610.016847/2010-34 N o- 1.857 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECI- MENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do Art. I º, da Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004 e Portaria ANP n.º 116, de 26 de maio de 2010, com base no disposto na alínea d, do inciso II, do art. 25, da Resolução ANP n. º 08, de 08 de março de 2007, torna público o cancelamento do registro ANP n.º 0000353, para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR), da empresa ITAPORÃ DIESEL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 26.854.182/0001-51, outorgado através do processo nº. 48300.005430/1996-31, pelas razões de fato e de direito constantes do Processo Administrativo n.º 48610.008716/2006-13, regularmente desenvolvido com base na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 0 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.827/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.828/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.829/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.830/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.831/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.832/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.833/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.834/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.835/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.836/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.837/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.838/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.839/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.840/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.841/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 800.842/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2564/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.657/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.869/2019 800.687/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.871/2010 800.004/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.884/2010 800.005/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.885/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Área de 885,10 para 406,29-ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.148/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.993/2010 800.149/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.994/2010 800.150/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.995/2010 800.151/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.996/2010 800.152/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.997/2010 800.153/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.998/2010 800.154/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.999/2010 800.155/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.000/2010 800.156/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.001/2010 800.157/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.002/2010 800.158/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.003/2010 800.159/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.004/2010 800.160/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.005/2010 800.161/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.006/2010 800.162/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.007/2010 800.163/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.008/2010 800.164/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.009/2010 800.166/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará 800.167/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.012/2010 800.168/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.013/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LT- DA- FONTE: PADRE CÍCERO;20 LITROS (SEM GÁS) E 10 LI- TROS (SEM GÁS)- JUAZEIRO DO NORTE/CE Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI N° 355/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 11 / 2 0 1 0 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 848.057/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA-OF. N°1.165/10 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BE- BIDAS LTDA.-OF. N°1.148/2010 Indefere pedido de reconsideração(263) 848.238/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 848.239/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 848.242/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 848.243/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA-Granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.021/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.024/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.025/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.026/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.029/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.030/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.031/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.032/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.033/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.034/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.035/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.036/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.037/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.038/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.039/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.041/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 848.042/2008-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.292/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°419/10 848.293/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°418/10 848.294/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°417/10 848.295/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°416/10 848.296/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°415/10 848.304/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°414/10 848.305/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°413/10 848.307/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°412/10 848.308/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 848.309/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°410/10 848.412/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°420/10 848.413/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°421/10 848.414/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°422/10 848.415/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°423/10 848.416/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°424/10 848.417/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°425/10 848.418/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°426/10 848.419/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°427/10 848.420/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°428/10

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 30/11/2010, p. 148

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