DESPACHO · Agência Nacional de Mineração

DESPACHO

Relação nº 139/2019

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

806.814/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 012/2008- Cessionário:MICRON-ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90

896.429/2004-MOCAL MOAGEIRA DE MINÉRIOS CACHOEIRO LTDA.- Portaria de Lavra nº 224/2010- Cessionário:NEMER PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.- CNPJ 27.918.215/0001-42

800.128/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Portaria de Lavra nº 78/2018- Cessionário:JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 62.162.847/0001/20

Fase de Autorização de Pesquisa

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 10.614/2014 - Bloqueado em 18/04/2018

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 7.840/2018 - Bloqueado em 18/04/2018.

896.072/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 6.640/2014 - Bloqueado em 18/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)

896.382/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Alvará de Pesquisa nº 11.646/2013 - Bloqueado em 18.04.2018

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora: LONDRINA BEBIDAS LTDA - CNPJ02.125.403/0001-92 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.805/1998 - LONDRINA BEBIDAS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.126/1998

Incorporadora: LONDRINA BEBIDAS LTDA. - CNPJ02.808.708/0001-07 - Direitos incorporados:

Processo nº 820.806/1998 - LONDRINA BEBIDAS LTDA - Alvará de Pesquisa nº 9.127/1998.

TASSO MENDONÇA JUNIOR

Diretor- Geral Substituto