Processo minerário

896.382/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13499/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 88/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - Portaria de Lavra Nº 144 /2023

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3. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 46/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ

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4. 15/03/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2023, de 14 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de SANTA TERESA/ES

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   • Portaria de Lavra
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5. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 289/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 11.646 - Bloqueado em 30/092019, por decisão judicial, AUTORIZA, o cancelamento do registro de indisponibilidade de alienação e transferência dos Direitos Minerários, constantes às margens dos processos minerários, de titularidade dos Réus: Monte Gran Comércio de Pedras Ltda.- Me, e outros, GAM Stone Ltda.- Me, Nivaldo Andrião, Laila Magnago Andrião, e Valdemir José Monteiro, conforme Decisão Judicial proferida nos autos dos Processos Judiciais RTOrd nºs 0000414-26.2019.5.17.0101, 0000464-52.2019.5.17.0101, e 000465-37.2019.5.17.0101, expedidos em 08.08.2019, pela Juíza do Trabalho Substituta do Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional da 17ª Região-Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espírito Santo.

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6. 13/02/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 59

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7. 30/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 78

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8. 02/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 48

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9. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 39

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10. 25/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 96

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11. 18/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251

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12. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 38

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13. 28/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 68

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15. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/06/2015 Seção 1

    Página 47 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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19. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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