Processo minerário
896.382/2013
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/11/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2014
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ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014
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PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 14/09/2015
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Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 28/12/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.897, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 16/07/2019
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Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/09/2019
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DESPACHO Nº 378, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 13/02/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022
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Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 13/04/2026 — Seção 1
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