Processo minerário

896.148/2013

13 publicações no Diário Oficial da União entre 27/09/2013 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2013 Seção 1

   Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013

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2. 16/01/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°14.125/2010 — página do DOU de 16/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 22/12/2014 Seção 1

   ALVARÁ N° 6.472 Publicado DOU de 21/07/2014- Onde se — página do DOU de 22/12/2014

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4. 24/06/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 165/2003- Cessionário:EMPRESA MI- — página do DOU de 24/06/2015

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5. 09/12/2016 Seção 1

   ato: — página do DOU de 09/12/2016

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6. 13/04/2018 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 13/04/2018

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7. 18/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/04/2018 — Seção 1

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8. 04/10/2018 Seção 1

   Portaria(s) de Lavra retificada(s): — página do DOU de 04/10/2018

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   • Portaria de Lavra

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9. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.897, DE 9 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 16/07/2019

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10. 30/09/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 — página do DOU de 30/09/2019

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11. 06/12/2022 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 06/12/2022

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12. 12/02/2026 Seção 1

    ALVARÁ Nº 999, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 12/02/2026

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13. 18/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1

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