Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-OF. N°1.382/2019 - ANM/PA.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 106/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP-OF. N°1.382/2019 - ANM/PA.
850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP-OF. N°1.165/2019-ANM/PA
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME
850.296/2015-GMAC MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME
850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
851.026/2016-PAULO SÉRGIO FERREIRA JÚNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.742/2016-CLAILDISON BORGES DA FONSECA-OF. N°1.378/2019-ANM/PA
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°1.618/2019-ANM/PA
851.097/2018-CRA CONSTRUTORA RIBEIRO AZAMBUJA EIRELI-OF. N°1654/19
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.780/2017-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
850.824/2017-RUY CESAR SILVESTRE NAZARETH
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.988/2018-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
850.104/2019-DEUSDETH ANTONIO CORREA PANTOJA
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 16/07/2019, p. 43