Processo minerário

851.097/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 09/06/2026

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 14/06/2025

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3. 04/09/2023 Seção 1

   Página 84 do DOU de 04/09/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 04/09/2023 Seção 1

   Relação nº 317/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 15/06/2024

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   • Registro de Licença
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5. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 106/2020 - Vencimento em 15/10/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3392/2022/DIFAM-PA/ANM

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 110

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7. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 116

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8. 16/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 43

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