Página do DOU de 15/04/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.255/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.216/2014 851.309/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1.214/2014 851.551/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.215/2014 851.075/2012-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°1.222/2014 851.302/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.223/2014 Despacho publicado(156) 850.161/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA-Defiro o pedido de suspensão processual. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.153/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 851.154/2012-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.794/2012-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE- AI N°561/2014 e 562/2014 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.165/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.228/2006-VALE S A-AI N°555/2014 850.282/2010-JULIANA SAMARTANO CARNEIRO-AI N°554/2014 850.439/2010-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE-AI N°558/2014 850.478/2010-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A-AI N°557/2014 850.755/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°559/2014 850.756/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°560/2014 850.935/2010-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA-AI N°556/2014 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.162/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°589/2011 850.342/2008-A LEOCÁDIO DOS SANTOS-AI N°964/2012 850.108/2009-JOAQUIM CARLOS BARBOSA LIMA-AI N°556/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.375/2010-LUIZ DARY BAZANELLA - AI N°850/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.401/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.402/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.403/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS 850.404/2011-RODRIGO ALVES DOS SANTOS Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI N° 563/2014; 564/2014; 565/2014 e 566/2014. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.- AI Nº 811/2013; 812/2013 e 813/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.110/2004-M B C DISTRIBUIDORA LTDA-ME.-OF. N°726/2014; 727/2014; 728/2014 e 729/2014. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.493/2011-DELTON JOSÉ PEREIRA TAPAJÓS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.451/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.228/2007-JOSELITO BERNARDO RAMOS-AI N°949/2012 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 16/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.039/2013-DEOCLIDES FRAGA- DOU de 31.12.2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.456/1984-JONAS RICHETTI- Registro de Licença N°415/1985-Onde a poligonal da área passa a ter novo memorial descritivo conforme minuta área de 21,81ha. 810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°049/2010-Onde se lê:"...Prazo até:04.04.2014...";leiase:"...04.04.2015...". Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 810.940/2009-MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES CAPÃO ALTO LTDA - Publicado DOU de 28.02.2014, Relação n° 08, Seção I, pág. - Onde se Lê:"Mineração e Construções Capão Alto Ltda...."; leia-se:"CC Pavimentadora Ltda., CNPJ:03.840.443/0001- 89, Alvára nº12.896/11..." SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 25/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 886.396/2013-GLESSIA VIANA LUCAS 886.046/2014-I.F.VIEIRA MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.383/2013-MSM INDUSTRIAL LTDA 886.037/2014-ELETROLIGAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°513/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.169/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFA- TOS DE BARRO KAUE LTDA.- Cessionário:GUAPORÉ INDÚS- TRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.993.179/0001-01- Alvará n°6280/03/07/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-Areia e A rg i l a 886.216/2009-GLAUCO OMAR CELLA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.083/2009-TERMO NORTE ENERGIA LTDA 886.394/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 886.287/2009-JOSÉ DA SILVA DE MORAES-OF. N°402/2014 886.344/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°401/2014 886.265/2010-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-OF. N°399/2014 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMEN- TO-OF. N°403/2014 886.390/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-OF. N°404/2014 886.037/2011-M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDE- DORA LTDA-OF. N°400/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.367/2012-Cerâmica Monte Belo Ltda RELAÇÃO Nº 26/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.213/2012-JÂNIO MENDONÇA DE SOUSA-OF. N°799/2013-DOU de 21/08/2013 RELAÇÃO Nº 28/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.021/2002-LEVY ANTÔNIO DE OLIVEIRA-AI 886.143/2002-STAR DIAMANTES LTDA-AI N°57/2014 886.256/2004-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-AI N°61/2014 886.262/2004-CAPUTI MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÕES LTDA-AI N°62/2014 886.357/2004-LAURI PEDRO PETTENON-AI N°60/2014 886.366/2004-FLAVIANO JOSÉ DA SILVA-AI N°58/2014 886.307/2005-MINERAÇÃO XACRIABÁ LTDA-AI N°108/2014 886.033/2006-GABRIEL GONÇALVES RODRIGUES-AI N°59/2014 886.197/2006-GLAUCO OMAR CELLA-AI N°63/2014 886.068/2007-SOLO MINERAÇÃO E GEOTÉCNICA S/C LTDA-AI N°79/2014 886.078/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°078/2014 886.104/2007-MARIA APARECIDA MACIEL DA SILVA - ME-AI N°73/2014 886.185/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- AI N°83/2014 886.187/2007-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°82/2014 886.272/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°99/2014 886.278/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°101/2014 886.286/2007-CERAMICA CONCEITO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA ME-AI N°84/2014 886.313/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- AI N°103/2014 886.359/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°120/2014 886.360/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 886.362/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°94/2014 886.370/2007-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°74/2014 886.436/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°100/2014 886.437/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°102/2014 886.438/2007-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-AI N°98/2014 886.446/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°95/2014 886.449/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°93/2014 886.450/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 886.451/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 886.453/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°121/2014 886.454/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 886.455/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI 886.460/2007-ELMO DE CASSIO FERREIRA MENDES- AI N°104/2014 886.502/2007-CONSTRUTORA REALEZA LTDA-AI N°89/2014 886.571/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°122/2014 886.572/2007-OIRI NAMIR ARTMANN-AI N°123/2014 886.002/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FI- GUEIREDO-AI N°76/2014 886.011/2008-JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEI- RO-AI N°90/2014 886.107/2008-JOSÉ F DA SILVA REP. - ME-AI N°80/2014 886.144/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME- AI N°92/2014 886.147/2008-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-AI N°75/2014 886.219/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°77/2014 886.240/2008-AREAL ABUNÃ EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°91/2014 886.307/2008-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-AI N°88/2014 886.309/2008-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO ME-AI N°85/2014 886.328/2008-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-AI 886.347/2008-NATALINO RODRIGUES PINHEIRO-AI N°107/2014 886.359/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-AI N°86/2014 886.360/2008-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME-AI N°87/2014 886.469/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°106/2014 886.470/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°105/2014 886.480/2008-LUCIDIO JOSÉ CELLA-AI N°81/2014 886.495/2008-GLAUCIMARA CELLA-AI N°113/2014 886.505/2008-IZADORA DAMACENO CORRÊA-AI N°69/2014 886.521/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-AI N°70/2014