Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Indefere pedido de reconsideração(181) 832.834/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. 833.405/2010-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT- DA-ME 831.361/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.643/2001-CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA EPP-Registro de Licença N°3357/08 de 16/09/08-Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.042/2001-NEGÓCIOS DE GRANITO LTDA ME-OF. N°508/12-ESCGV 832.050/2001-ROBERTO COELHO DE MELO-OF. N°509/12-ESCGV 832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°2056/12-DGTM 830.893/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°2151/12- DGTM 832.783/2006-PEDREIRA TABORDA LTDA. ME-OF. N°2152/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.853/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2262/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse não realizada(408) 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012 830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.682/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-OF. N°2237/12-DGTM 830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2192/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A 830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2190/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A 830.113/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2189/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.992/1998-MINERAÇÃO DOLAR LTDA- Registro de Licença N°:1027/99 - Vencimento em 14/04/2018 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 832.628/2009-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 831.505/2009-CERÂMICA SÃO JOSÉ DE ITUIUTABA LT D A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.378/2012-MINERAÇÃO ARDOMAR LTDA 831.715/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA 831.959/2012-VÁGNER FERREIRA DA COSTA E CIA LT D A 831.960/2012-VICENTE PIMENTEL RHODES ME RELAÇÃO Nº 783/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.772/2012-JOSÉ JUSTINO ROSSI ME-OF. N°1218/DTM-MG-DOU de 03/08/12 Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTI- MA LTDA- Publicado DOU de 09/09/12- Alvará de Pesquisa n° 9120/08 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.427/2009-NILZA HELENA QUINTÃO-ALVARÁ N° 15294 Publicado DOU de 04/01/2010- Onde se lê: "... numa área de 1106,15 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 18°37'24''715 e Long. -43°56'46''213 e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 676,2m- S; 153,7m-W; 20,9m-S; 60,0m-W; 58,9m-N; 189,5m-W;145,2m-N; 131,0m-W; 161,6m-N; 346,5m-W; 331,6m-S; 167,2m-E; 93,3m-S; 499,9m-E; 58,9m-N; 60,0m-E; 478,7m-S;138,7m-E; 872,8m-S; 260,7m-W; 13,0m-S; 0,2m-E; 1038,1m-S; 924,9m-W; 14,4m-N; 685,8m-E; 728,2m-N;1371,6m-W; 728,2m-S; 685,8m-E; 14,4m-S; 3159,3m-W; 176,4m-N; 699,9m-W; 176,5m-S; 554,2m-W; 110,5m- N;160,4m-E; 199,9m-N; 200,0m-E; 99,9m-S; 400,1m-E; 299,9m-N; 760,3m-W; 53,2m-N; 429,3m-W; 125,9m-S; 0,3m-W;125,9m-N; 243,4m-W; 2536,4m-N; 62,0m-E; 1301,7m-S; 1000,1m-" Leia-se: "... numa área de 1006,71 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat.-18º37'24''715 e Long.-43º56'46''213 e os demais informados no sítio do DNPM na internet. Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 830.442/2011-RAUL TARCISIO DINIZ PEREIRA- Publicado DOU de 09/07/12 Retificação de despacho(1387) 830.478/2008-ÊDE OLÍVIA TAVARES GUIMARÃES - Publicado DOU de 26/08/09, Relação n° , Seção 1, pág. 74- Onde se lê:''numa área de ha '' Leia-se:''... numa área de 1030,88 ha"'... Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 832.931/2008-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- Registro de Licença N°3482/2010-Onde se lê:''... com validade até 14/07/2010...'' Leia-se:''... com validade até 14/07/2014 832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME- Registro de Licença N°3598/2011-Onde se lê:''... com validade até Indeterminada...'' Leia-se:''... com validade até 27/06/2014 Retificação de despacho(1391) 830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA. - Publicado DOU de 18/11/96, Relação n° 68/96, Seção 1, pág. - Onde se lê:''... validade até 10/02/2013...'' Leia-se:''...validade até 06/03/2013...'' Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA- Publicado DOU de 04/12/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 834.705/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- DOU de 16/01/2009 RELAÇÃO Nº 785/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.228/2011-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2244/12-DGTM 834.903/2011-FLÁVIA GOMES CONDÉ-OF. N°2246/12- DGTM 830.017/2012-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°2222/12-DGTM 830.034/2012-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS-OF. N°2225/12-DGTM 830.039/2012-VALEP- VALE DO RIO POMBA MINERA- CAO LTDA-OF. N°2229/12-DGTM 830.040/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/12- DGTM 830.041/2012-GILL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2215/12- DGTM 830.123/2012-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2223/12-DGTM 830.136/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2235/12-DGTM 830.194/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2228/12-DGTM 830.207/2012-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2218/12-DGTM 830.410/2012-AGOSTINHO ALEIXINO DIAS-OF. N°2242/12-DGTM 830.419/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2224/12-DGTM 830.432/2012-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°2250/12-DGTM 830.762/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM 830.763/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2216/12-DGTM 831.351/2012-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°2247/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse não realizada(408) 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS - EDITAL N° 616/12 - Publicado DOU de 05/10/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.136/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2193/12-DGTM, para arrendatária Magnesita Refratários S/A 831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2191/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.407/1998-ANÍBAL GOMES DE ARAÚJO-AI N°954/08-MG 832.086/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-AI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.792/1998-CERÂMICA LARES LTDA-OF. N°2257/12- DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.480/1997-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1209/00 - Vencimento em 18/03/2016 832.300/1999-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:1437/00 - Vencimento em 09/08/2014 830.915/2002-CFL CONSTRUTORA FERREIRA LIMA LTDA- Registro de Licença N°:2117/03 - Vencimento em 05/09/2032 832.930/2002-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3032/07 - Vencimento em 05/07/2013 830.441/2003-SIDNEY DOMINICE PADILHA- Registro de Licença N°:3176/07 - Vencimento em 10/02/2015 831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2315/03 - Vencimento em 30/04/2015 833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA- Registro de Licença N°:2428/04 - Vencimento em 03/10/2017 833.052/2004-PREMOLDADOS MUTUM LTDA- Registro de Licença N°:2643/05 - Vencimento em 30/03/2013 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Registro de Licença N°:2672/05 - Vencimento em 06/07/2013 833.325/2006-TTC SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:3365/08 - Vencimento em 16/07/2013 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3048/07 - Vencimento em 05/07/2013 834.253/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3050/07 - Vencimento em 05/07/2013 834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3184/07 - Vencimento em 05/07/2013 830.152/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDA- Registro de Licença N°:3039/07 - Vencimento em 01/07/2013 830.624/2007-FLAVIO DAVI DE OLIVEIRA MARTINS & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:3206/07 - Vencimento em Indeterminado 830.754/2007-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:3210/08 - Vencimento em 20/04/2017 832.490/2007-ARMINDA CANDIDA MADUREIRA ME- Registro de Licença N°:3430/09 - Vencimento em 28/05/2016 835.053/2007-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3428/09 - Vencimento em 16/08/2013 830.613/2009-APARECIDA DA COSTA FREITAS FI- Registro de Licença N°:3431/09 - Vencimento em 06/07/2016 833.396/2010-CASCALHEIRA MANGUEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3807/12 - Vencimento em 13/08/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.785/2004-BRITO & MARTINS EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Cessionário:Brito & Martins Empreendimentos Imobiliários Ltda- CNPJ 11.971.401/0001-05- Registro de Licença n°2672/05- Vencimento da Licença: 06/07/2013 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 832.159/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDA - AI N°546/09-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.352/2009-MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°2370/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.814/2000-GILBERTO PAIVA PROCOPIO FILHO-OF. N°2182/12-DGTM 831.725/2012-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA-OF. N°2185/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA- OF. N°2257/12-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.140/2003-ADAILTON DE SANTANA REZENDE-AI N°374/08 e 367/09-MG RELAÇÃO Nº 786/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.135/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2234/12-DGTM 830.317/2012-MOREIRA PENEIRAMENTO DE RESÍ- DUOS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2226/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP-Alvará N°5225/09 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.966/2001-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°510/12-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4244/12- FISC 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORÃ LT- DA.-OF. N°4268/12-FISC Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 006.996/1959-EMPRESA DE MINERAÇÃO TAQUARAL LTDA.-OF. N°1997/12-DGTM