AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/12/2016

Processos citados

• 850.734/1992

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992;

• 850.735/1992

  850.735/1992;

• 850.736/1992

  850.736/1992;

• 850.738/1992
• 850.739/1992

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992;

• 850.740/1992

  850.740/1992;

• 850.741/1992

  850.741/1992;

• 850.744/1992
• 850.745/1992

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992;

• 850.746/1992

  850.746/1992;

• 850.747/1992

  850.747/1992;

• 850.748/1992
• 850.749/1992

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992;

• 850.751/1992

  850.751/1992;

• 850.752/1992

  850.752/1992;

• 850.753/1992
• 850.755/1992

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992;

• 850.761/1992

  850.761/1992;

• 850.765/1992

  850.765/1992;

• 850.766/1992
• 850.767/1992

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992;

• 850.768/1992

  850.768/1992;

• 850.769/1992

  850.769/1992;

• 850.925/1996
• 854.921/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996;

• 854.924/1996

  854.924/1996;

• 854.926/1996

  854.926/1996;

• 854.927/1996
• 854.928/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996;

• 854.929/1996

  854.929/1996;

• 854.930/1996

  854.930/1996;

• 854.931/1996
• 854.935/1996

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996;

• 854.940/1996

  854.940/1996;

• 854.941/1996

  854.941/1996;

• 854.942/1996
• 854.943/1996

  processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996;

• 854.944/1996

  854.944/1996;

• 854.946/1996

  854.946/1996;

• 854.947/1996
• 854.949/1996

  processos:(2867) 850.734/1992; 850.735/1992; 850.736/1992; 850.738/1992 850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996; 854.944/1996; 854.946/1996; 854.947/1996 854.949/1996;

• 854.950/1996

  854.950/1996;

• 854.951/1996

  854.951/1996;

• 854.952/1996
• 854.953/1996

  850.739/1992; 850.740/1992; 850.741/1992; 850.744/1992 850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996; 854.944/1996; 854.946/1996; 854.947/1996 854.949/1996; 854.950/1996; 854.951/1996; 854.952/1996 854.953/1996;

• 854.954/1996

  854.954/1996;

• 854.955/1996

  854.955/1996;

• 854.956/1996
• 854.957/1996

  850.745/1992; 850.746/1992; 850.747/1992; 850.748/1992 850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996; 854.944/1996; 854.946/1996; 854.947/1996 854.949/1996; 854.950/1996; 854.951/1996; 854.952/1996 854.953/1996; 854.954/1996; 854.955/1996; 854.956/1996 854.957/1996;

• 854.958/1996

  854.958/1996;

• 854.959/1996

  854.959/1996;

• 854.960/1996
• 854.961/1996

  850.749/1992; 850.751/1992; 850.752/1992; 850.753/1992 850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996; 854.944/1996; 854.946/1996; 854.947/1996 854.949/1996; 854.950/1996; 854.951/1996; 854.952/1996 854.953/1996; 854.954/1996; 854.955/1996; 854.956/1996 854.957/1996; 854.958/1996; 854.959/1996; 854.960/1996 854.961/1996;

• 854.962/1996

  854.962/1996;

• 854.963/1996

  854.963/1996;

• 854.964/1996
• 854.965/1996

  850.755/1992; 850.761/1992; 850.765/1992; 850.766/1992 850.767/1992; 850.768/1992; 850.769/1992; 850.925/1996 854.921/1996; 854.924/1996; 854.926/1996; 854.927/1996 854.928/1996; 854.929/1996; 854.930/1996; 854.931/1996 854.935/1996; 854.940/1996; 854.941/1996; 854.942/1996 854.943/1996; 854.944/1996; 854.946/1996; 854.947/1996 854.949/1996; 854.950/1996; 854.951/1996; 854.952/1996 854.953/1996; 854.954/1996; 854.955/1996; 854.956/1996 854.957/1996; 854.958/1996; 854.959/1996; 854.960/1996 854.961/1996; 854.962/1996; 854.963/1996; 854.964/1996 854.965/1996;

• 854.966/1996

  854.966/1996;

• 854.967/1996
• 850.256/2007

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.256/2007;

• 850.388/2007

  850.388/2007;

• 850.394/2007

  850.394/2007;

• 850.002/2008
• 850.115/2008

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.256/2007; 850.388/2007; 850.394/2007; 850.002/2008 850.115/2008;

• 850.331/2008

  850.331/2008;

• 850.417/2008

  850.417/2008;

• 850.602/2008
• 851.297/2008

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2310) 850.256/2007; 850.388/2007; 850.394/2007; 850.002/2008 850.115/2008; 850.331/2008; 850.417/2008; 850.602/2008 851.297/2008;

• 851.298/2008

  851.298/2008;

• 850.072/2009

  850.072/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa

• 850.703/2007

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007;

• 850.931/2007

  850.931/2007;

• 850.339/2008

  850.339/2008;

• 850.623/2008
• 850.538/2009

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009;

• 850.268/2010

  850.268/2010;

• 850.675/2010

  850.675/2010;

• 850.682/2010
• 850.683/2010

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010;

• 850.684/2010

  850.684/2010;

• 850.693/2010

  850.693/2010;

• 850.699/2010
• 850.700/2010

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010 850.700/2010;

• 850.967/2011

  850.967/2011;

• 850.042/2012

  850.042/2012;

• 850.123/2012
• 850.227/2012

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010 850.700/2010; 850.967/2011; 850.042/2012; 850.123/2012 850.227/2012;

• 850.228/2012

  850.228/2012;

• 850.229/2012

  850.229/2012;

• 850.469/2012
• 851.184/2012

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010 850.700/2010; 850.967/2011; 850.042/2012; 850.123/2012 850.227/2012; 850.228/2012; 850.229/2012; 850.469/2012 851.184/2012;

• 850.168/2013

  850.168/2013;

• 850.169/2013

  850.169/2013;

• 850.205/2013
• 850.232/2013

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010 850.700/2010; 850.967/2011; 850.042/2012; 850.123/2012 850.227/2012; 850.228/2012; 850.229/2012; 850.469/2012 851.184/2012; 850.168/2013; 850.169/2013; 850.205/2013 850.232/2013;

• 850.258/2015

  850.258/2015;

• 850.416/2015

  850.416/2015;

• 850.482/2015
• 850.458/2016

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 850.703/2007; 850.931/2007; 850.339/2008; 850.623/2008 850.538/2009; 850.268/2010; 850.675/2010; 850.682/2010 850.683/2010; 850.684/2010; 850.693/2010; 850.699/2010 850.700/2010; 850.967/2011; 850.042/2012; 850.123/2012 850.227/2012; 850.228/2012; 850.229/2012; 850.469/2012 851.184/2012; 850.168/2013; 850.169/2013; 850.205/2013 850.232/2013; 850.258/2015; 850.416/2015; 850.482/2015 850.458/2016 Fase de Autorização de Pesquisa

• 850.220/2003

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.220/2003;

• 850.612/2006

  850.612/2006;

• 850.466/2007

  850.466/2007;

• 850.497/2007
• 850.855/2007

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.220/2003; 850.612/2006; 850.466/2007; 850.497/2007 850.855/2007;

• 850.180/2008

  850.180/2008;

• 850.617/2008

  850.617/2008;

• 850.624/2008
• 850.849/2008

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.220/2003; 850.612/2006; 850.466/2007; 850.497/2007 850.855/2007; 850.180/2008; 850.617/2008; 850.624/2008 850.849/2008;

• 850.276/2010

  850.276/2010;

• 850.448/2010

  850.448/2010;

• 850.626/2010
• 850.627/2010

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.220/2003; 850.612/2006; 850.466/2007; 850.497/2007 850.855/2007; 850.180/2008; 850.617/2008; 850.624/2008 850.849/2008; 850.276/2010; 850.448/2010; 850.626/2010 850.627/2010;

• 850.660/2010

  850.660/2010;

• 850.698/2010

  850.698/2010;

• 850.817/2010
• 850.176/2013

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 850.220/2003; 850.612/2006; 850.466/2007; 850.497/2007 850.855/2007; 850.180/2008; 850.617/2008; 850.624/2008 850.849/2008; 850.276/2010; 850.448/2010; 850.626/2010 850.627/2010; 850.660/2010; 850.698/2010; 850.817/2010 850.176/2013

• 851.149/1992

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992;

• 851.150/1992

  851.150/1992;

• 750.455/1995

  750.455/1995;

• 852.236/1995
• 855.329/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995;

• 855.330/1995

  855.330/1995;

• 855.331/1995

  855.331/1995;

• 855.350/1995
• 856.057/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995;

• 856.069/1995

  856.069/1995;

• 856.070/1995

  856.070/1995;

• 856.071/1995
• 856.072/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995;

• 856.073/1995

  856.073/1995;

• 856.074/1995

  856.074/1995;

• 856.075/1995
• 856.076/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995;

• 856.077/1995

  856.077/1995;

• 856.078/1995

  856.078/1995;

• 856.079/1995
• 856.080/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995;

• 856.081/1995

  856.081/1995;

• 856.082/1995

  856.082/1995;

• 856.083/1995
• 856.084/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995;

• 856.085/1995

  856.085/1995;

• 856.086/1995

  856.086/1995;

• 856.087/1995
• 856.088/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995;

• 856.089/1995

  856.089/1995;

• 856.090/1995

  856.090/1995;

• 856.091/1995
• 856.092/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995;

• 856.093/1995

  856.093/1995;

• 856.094/1995

  856.094/1995;

• 856.095/1995
• 856.096/1995

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995;

• 856.097/1995

  856.097/1995;

• 856.098/1995

  856.098/1995;

• 856.099/1995
• 856.100/1995

  processos:(2344) 851.149/1992; 851.150/1992; 750.455/1995; 852.236/1995 855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995; 856.097/1995; 856.098/1995; 856.099/1995 856.100/1995;

• 856.101/1995

  856.101/1995;

• 856.102/1995

  856.102/1995;

• 856.103/1995
• 856.104/1995

  855.329/1995; 855.330/1995; 855.331/1995; 855.350/1995 856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995; 856.097/1995; 856.098/1995; 856.099/1995 856.100/1995; 856.101/1995; 856.102/1995; 856.103/1995 856.104/1995;

• 856.105/1995

  856.105/1995;

• 856.106/1995

  856.106/1995;

• 753.590/1996
• 753.593/1996

  856.057/1995; 856.069/1995; 856.070/1995; 856.071/1995 856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995; 856.097/1995; 856.098/1995; 856.099/1995 856.100/1995; 856.101/1995; 856.102/1995; 856.103/1995 856.104/1995; 856.105/1995; 856.106/1995; 753.590/1996 753.593/1996;

• 753.594/1996

  753.594/1996;

• 753.596/1996

  753.596/1996;

• 753.597/1996
• 753.598/1996

  856.072/1995; 856.073/1995; 856.074/1995; 856.075/1995 856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995; 856.097/1995; 856.098/1995; 856.099/1995 856.100/1995; 856.101/1995; 856.102/1995; 856.103/1995 856.104/1995; 856.105/1995; 856.106/1995; 753.590/1996 753.593/1996; 753.594/1996; 753.596/1996; 753.597/1996 753.598/1996;

• 753.599/1996

  753.599/1996;

• 753.600/1996

  753.600/1996;

• 753.601/1996
• 753.602/1996

  856.076/1995; 856.077/1995; 856.078/1995; 856.079/1995 856.080/1995; 856.081/1995; 856.082/1995; 856.083/1995 856.084/1995; 856.085/1995; 856.086/1995; 856.087/1995 856.088/1995; 856.089/1995; 856.090/1995; 856.091/1995 856.092/1995; 856.093/1995; 856.094/1995; 856.095/1995 856.096/1995; 856.097/1995; 856.098/1995; 856.099/1995 856.100/1995; 856.101/1995; 856.102/1995; 856.103/1995 856.104/1995; 856.105/1995; 856.106/1995; 753.590/1996 753.593/1996; 753.594/1996; 753.596/1996; 753.597/1996 753.598/1996; 753.599/1996; 753.600/1996; 753.601/1996 753.602/1996;

• 753.603/1996

  753.603/1996;

• 753.604/1996

  753.604/1996;

• 753.605/1996
• 856.107/1995

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995;

• 856.108/1995

  856.108/1995;

• 857.265/1995

  857.265/1995;

• 857.450/1995
• 857.451/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995;

• 857.452/1995

  857.452/1995;

• 857.453/1995

  857.453/1995;

• 857.454/1995
• 857.456/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995;

• 857.457/1995

  857.457/1995;

• 857.459/1995

  857.459/1995;

• 857.461/1995
• 857.463/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995;

• 857.465/1995

  857.465/1995;

• 857.466/1995

  857.466/1995;

• 857.467/1995
• 857.468/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995;

• 857.469/1995

  857.469/1995;

• 857.470/1995

  857.470/1995;

• 857.471/1995
• 857.472/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995;

• 857.473/1995

  857.473/1995;

• 857.474/1995

  857.474/1995;

• 857.475/1995
• 857.476/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995;

• 857.477/1995

  857.477/1995;

• 857.478/1995

  857.478/1995;

• 857.479/1995
• 857.480/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995;

• 857.481/1995

  857.481/1995;

• 857.482/1995

  857.482/1995;

• 857.483/1995
• 857.484/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995;

• 857.485/1995

  857.485/1995;

• 857.486/1995

  857.486/1995;

• 857.487/1995
• 857.488/1995

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995;

• 857.489/1995

  857.489/1995;

• 857.490/1995

  857.490/1995;

• 857.491/1995
• 857.492/1995

  processos:(2344) 856.107/1995; 856.108/1995; 857.265/1995; 857.450/1995 857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995; 857.489/1995; 857.490/1995; 857.491/1995 857.492/1995;

• 857.493/1995

  857.493/1995;

• 857.494/1995

  857.494/1995;

• 857.495/1995
• 857.496/1995

  857.451/1995; 857.452/1995; 857.453/1995; 857.454/1995 857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995; 857.489/1995; 857.490/1995; 857.491/1995 857.492/1995; 857.493/1995; 857.494/1995; 857.495/1995 857.496/1995;

• 857.497/1995

  857.497/1995;

• 857.498/1995

  857.498/1995;

• 857.499/1995
• 857.500/1995

  857.456/1995; 857.457/1995; 857.459/1995; 857.461/1995 857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995; 857.489/1995; 857.490/1995; 857.491/1995 857.492/1995; 857.493/1995; 857.494/1995; 857.495/1995 857.496/1995; 857.497/1995; 857.498/1995; 857.499/1995 857.500/1995;

• 857.501/1995

  857.501/1995;

• 857.860/1995

  857.860/1995;

• 859.384/1995
• 859.385/1995

  857.463/1995; 857.465/1995; 857.466/1995; 857.467/1995 857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995; 857.489/1995; 857.490/1995; 857.491/1995 857.492/1995; 857.493/1995; 857.494/1995; 857.495/1995 857.496/1995; 857.497/1995; 857.498/1995; 857.499/1995 857.500/1995; 857.501/1995; 857.860/1995; 859.384/1995 859.385/1995;

• 859.387/1995

  859.387/1995;

• 859.388/1995

  859.388/1995;

• 859.389/1995
• 859.390/1995

  857.468/1995; 857.469/1995; 857.470/1995; 857.471/1995 857.472/1995; 857.473/1995; 857.474/1995; 857.475/1995 857.476/1995; 857.477/1995; 857.478/1995; 857.479/1995 857.480/1995; 857.481/1995; 857.482/1995; 857.483/1995 857.484/1995; 857.485/1995; 857.486/1995; 857.487/1995 857.488/1995; 857.489/1995; 857.490/1995; 857.491/1995 857.492/1995; 857.493/1995; 857.494/1995; 857.495/1995 857.496/1995; 857.497/1995; 857.498/1995; 857.499/1995 857.500/1995; 857.501/1995; 857.860/1995; 859.384/1995 859.385/1995; 859.387/1995; 859.388/1995; 859.389/1995 859.390/1995;

• 859.391/1995

  859.391/1995;

• 859.392/1995

  859.392/1995;

• 859.393/1995