Página do DOU de 13/09/2018 — Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 201/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 878.072/2017-ANA PALMIRA ROCHA MESSIAS- ALVARÁ N°6826/2018-Destacado do DNPM 878.056/2016-ALVARÁ N°9139/2016-Vencimento em 01/09/2019 846.051/2018-JOSE AMERICO TAVARES FILHO-ALVARÁ N°6827/2018-Destacado do DNPM 846.290/2016-ALVARÁ N°2903/2018-Vencimento em 23/04/2020 846.062/2018-VERDEBRITA BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6828/2018- Destacado do DNPM 846.154/2016-ALVARÁ N°13.755/2017- Vencimento em 05/01/2019 860.307/2018-SEBASTIÃO FAUSTINO RODRIGUES- ALVARÁ N°6829/2018-Destacado do DNPM 861.3782015-ALVARÁ N°3895/2016-Vencimento em 04/04/2019 860.488/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°6830/2018-Destacado do DNPM 861.346/2016-ALVARÁ N°2526/2017-Vencimento em 30/03/2020 860.525/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA-ALVARÁ N°6831/2018-Destacado do DNPM 860.982/2016-ALVARÁ N°3522/2017-Vencimento em 11/05/2020 860.526/2018-SILVANA DA CUNHA CASTRO MENDONÇA-ALVARÁ N°6832/2018-Destacado do DNPM 860.982/2016-ALVARÁ N°3522/2017-Vencimento em 11/05/2020 860.581/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°6833/2018-Destacado do DNPM 860.183/2012-ALVARÁ N°8318/2015-Vencimento em 14/09/2018 860.582/2018-EMIVALDO MIRANDA-ALVARÁ N°6834/2018-Destacado do DNPM 860.183/2012-ALVARÁ N°8318/2015-Vencimento em 14/09/2018 866.422/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6835/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.423/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6836/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.424/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6837/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.425/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6838/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.426/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6839/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.427/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6840/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.428/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6841/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.429/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6842/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.430/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6843/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.431/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6844/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.432/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6845/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.433/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6846/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.434/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6847/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.435/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6848/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.436/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6849/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.437/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6850/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.438/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6851/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.439/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6852/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.440/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6853/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.441/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6854/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.442/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6855/2018-Destacado do DNPM 866.659/2016-ALVARÁ N°9535/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.447/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6856/2018-Destacado do DNPM 867.134/2013-ALVARÁ N°9534/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.448/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6857/2018-Destacado do DNPM 867.134/2013-ALVARÁ N°9534/2017-Vencimento em 22/12/2020 866.449/2018-EVALDO TESCHIMA LEITE ME-ALVARÁ N°6858/2018-Destacado do DNPM 867.134/2013-ALVARÁ N°9534/2017-Vencimento em 22/12/2020 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.663/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ALVARÁ N°6859/2018-Destacado do DNPM 867.063/2011-ALVARÁ N°6894/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.664/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ALVARÁ N°6860/2018-Destacado do DNPM 867.063/2011-ALVARÁ N°6894/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.665/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ALVARÁ N°6861/2018-Destacado do DNPM 867.063/2011-ALVARÁ N°6894/2015-Vencimento em 28/08/2018 866.666/2018-MINERACAO AGUACU LTDA-ALVARÁ N°6862/2018-Destacado do DNPM 867.063/2011-ALVARÁ N°6894/2015-Vencimento em 28/08/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 202/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6863/2018-840.298/2015-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 210/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.672/2015-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°132/DGTM/DNPM-2018 886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°134/DGTM/DNPM-2018 826.023/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°132/DGTM/DNPM-2018 826.052/2016-GRALHA AZUL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°132/DGTM/DNPM-2018 826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°133/DGTM/DNPM-2018 826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°133/DGTM/DNPM-2018 866.226/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT- OF. N°130/DGTM/DNPM-2018 884.072/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 884.073/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 884.074/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 884.041/2018-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 884.043/2018-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 884.045/2018-AMAZON STONE S.A-OF. N°131/DGTM/DNPM-2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 148/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 871.743/2017-JOSÉ ROSA MACHADO Defere pedido de reconsideração(262) 870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 870.250/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 870.251/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.623/2012-VALDA CARDOSO DE MENEZES-AI N°77/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 146/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.650/2005-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°987/2011/DGTM/GO-DF-DOU de 06/10/2011 862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°523/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 26/03/2015 860.195/2011-CERAMICA RIO VERDE LTDA-OF. N°155/DTM-GO-DOU de 20/02/2014 860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-OF. N°179/DTM-GO-DOU de 20/02/2014 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°2184/2016/DFISC/DNPM-GO-DOU de 06/12/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.646/2013-AFC MINERAÇÃO E TRANSPORTADORA EIRELI ME- Registro de Licença N° 199/2017 - Vencimento em 22/03/2022 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA N° 197, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003616/2018-65. Interessada: Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte) S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.286.382/0001-39. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de reforço em Instalações de Transmissão de Energia Elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.173, de 17 de julho de 2018, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec/portaria- 2018. EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES PORTARIA N° 198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.003617/2018-18. Interessada: Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.875.996/0001-47. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Reforço em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 7.173, de 17 de julho de 2018, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Ministério do Desenvolvimento Social GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º do art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: União Israelita Shel Guemilut Hassadim CNPJ: 27.001.734/0001-41 Município: Rio de Janeiro/RJ Processo nº: 71000.001653/2013-87 JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS PIRES