Processo minerário

866.226/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 276/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/06/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/01/2024 Seção 1

   Relação nº 3/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 937/22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 528/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     7686/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/04/2021 Seção 1

   ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 20/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 13/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERALRelação Nº 210/2018/DF

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 16/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR DA DGTM

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)