DESPACHO Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 16/05/2018

11 0 pelo código 0515201805160 0 11 0 DESPACHO Nº 618, DE 15 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30.11.2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao ANDRZEJEVSKI KIZEMA & KIZEMA LTDA - ME, CNPJ nº 18.353.637/0001- 27. CEZAR CARAM ISSA RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP n.º 290, de 13 de abril de 2018, publicada no D.O.U. n.º 72 em 16/04/2018, Seção 1, página n.º 52: Onde se lê: . Parque de Tancagem . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Ti p o . 13,52 14,62 2105,28 I, II e III Vertical aéreo . 11 , 5 9 14,48 1532,96 II e III Vertical aéreo . 7,73 12,01 564,81 I, II e III Vertical aéreo . 7,72 12,05 565,82 II e III Vertical aéreo . 21,24 14,46 5200,80 I, II e III Vertical aéreo . 13,53 14,45 2.100,50 I, II e III Vertical aéreo . 13,49 14,38 2055,68 I, II e III Vertical aéreo . 13,51 14,34 2070,78 III Vertical aéreo . 22,36 14,39 5705,84 II e III Vertical aéreo . 44601 21,70 14,57 5391,15 III Vertical aéreo . 44603 22,90 13,44 5.628,44 II e III Vertical aéreo Leia-se: . Parque de Tancagem . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Ti p o . 13,52 14,62 2105,28 I, II e III Vertical aéreo . 11 , 5 9 14,48 1532,96 II e III Vertical aéreo . 7,73 12,01 564,81 I, II e III Vertical aéreo . 7,72 12,05 565,82 I, II e III Vertical aéreo . 21,24 14,46 5200,80 I, II e III Vertical aéreo . 13,53 14,45 2.100,50 I, II e III Vertical aéreo . 13,49 14,38 2055,68 I, II e III Vertical aéreo . 13,51 14,34 2070,78 III Vertical aéreo . 22,36 14,39 5705,84 II e III Vertical aéreo . 44601 21,70 14,57 5391,15 III Vertical aéreo . 44603 22,90 13,44 5.628,44 II e III Vertical aéreo DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 61/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Laysa Ltda me - 800149/16 - Not.91/2018 - R$ 385,53 Flavio Pereira Duda me - 800173/16 - Not.92/2018 - R$ 385,53 Luzardo Extração de Minérios Ltda Epp - 800131/16 - Not.93/2018 - R$ 385,53 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 65/2018/ES FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Robson de Brito Barboza - 896432/12 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2018/GO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°178/2018/DTM-GO 861.589/2008-MINERAX MINERAÇÃOES S A-OF. N°217/2018/DTM-GO - 180 dias e 218/2018/DTM-GO - 60- dias 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°279/2018/DTM-GO-60 dias 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°279/2018/DTM-GO-60 dias 860.951/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°220/2018/DTM-GO - 60 dias e 221/2018/DTM-GO - 180- dias 862.423/2011-UNION MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°277/2018/DTM-GO-60 dias 860.291/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. N°278/2018/DTM-GO-60 dias 862.149/2012-GUARANI BLACK MARBLE LTDA-OF. N°278/2018/DTM-GO-60 dias 861.855/2013-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°214/2018/DTM-GO-180 dias 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°279/2018/DTM-GO-60 dias 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°279/2018/DTM-GO-60 dias 861.420/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°222/2018/DTM-GO - 60 dias e 223/2018/DTM-GO - 180- dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 809.177/1972-UIRAPURU MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°225/2018/DTM-GO 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°179/2018/DTM-GO 860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°184/2018/DTM-GO 860.123/2008-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°276/2018/DTM-GO 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°261/2018/DTM-GO 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°181/2018/DTM-GO 860.238/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°280/2018/DTM-GO 860.422/2011-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°280/2018/DTM-GO 860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°255/2018/DTM-GO 860.994/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°275/2018/DTM-GO 860.995/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°275/2018/DTM-GO 860.998/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°275/2018/DTM-GO 860.999/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°275/2018/DTM-GO 861.000/2012-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°275/2018/DTM-GO 861.305/2012-RTC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°260/2018/DTM-GO 860.076/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°280/2018/DTM-GO 860.077/2014-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°280/2018/DTM-GO 860.397/2015-GUSMÃO LIMA MINERADORA LTDA.- OF. N°240/2018/DTM-GO 860.028/2017-JET EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°224/2018/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 36/2018/MT Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica rp Ltda me Cpf/cnpj :10.674.511/0001-42 - Processo minerário: 866182/13 - Processo de cobrança: 966391/18 Valor: R$.104.684,71 Titular: Cerâmica São Benedito Ltda-me Cpf/cnpj :02.393.726/0001-67 - Processo minerário: 866987/11 - Processo de cobrança: 966390/18 Valor: R$.51.018,25 Titular: Indústria e Comércio de Calcário Cuiabá Ltda Cpf/cnpj :02.393.767/0001-53 - Processo minerário: 866173/86 - Processo de cobrança: 966142/18 Valor: R$.415.311,01, Processo minerário: 866435/02 - Processo de cobrança: 966324/18 Valor: R$.3.165,25 Titular: nx Gold s a Cpf/cnpj :18.501.410/0001-81 - Processo minerário: 866269/90 - Processo de cobrança: 966389/18 Valor: R$.3.212.790,29 Titular: z m Extração e Comercio de Areia LTDA. Cpf/cnpj :11.210.860/0001-76 - Processo minerário: 867427/13 - Processo de cobrança: 966392/18 Valor: R$.19.742,85 SERAFIM CARVALHO MELO 860.607/2003-ERNANE AFONSO DA SILVA EIRELI ME-OF. N°183/2018/DTM-GO 860.367/2009-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-OF. N°172/2018/DTM-GO 861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°262/2018/DTM-GO 860.627/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.-OF. N°173/2018/DTM-GO 860.886/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°177/2018/DTM-GO 860.887/2010-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°177/2018/DTM-GO 861.440/2010-C A DA CRUZ EIRELI-OF. N°259/2018/DTM-GO 861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°180/2018/DTM-GO 861.752/2013-COMERCIO DE ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL JADE EIRELI ME-OF. N°174/2018/DTM- GO 860.311/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°171/2018/DTM-GO 860.554/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- OF. N°171/2018/DTM-GO 860.555/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- OF. N°171/2018/DTM-GO Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.384/2013-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- OF. N°1419/2017/DTM-GO 861.525/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME- OF. N°1419/2017/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.124/1991-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°175/2018/DTM-GO-180 dias 860.828/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°213/2018/DTM-GO-180 dias 860.940/2005-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA-OF. N°216/2018/DTM-GO-180 dias 860.562/2006-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°215/2018/DTM-GO-180 dias 861.390/2007-SULAMERICANA MINERACAO E COMERCIAL LTDA-OF. N°176/2018/DTM-GO-180 dias