PORTARIA DE LAVRA Nº 139/99, DOU de 29/04/1999 — página do DOU de 06/05/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Obs: (i) Valores informados sem decimais, em metro cúbico. (ii) Fornecedores: Braskem, Quattor, Petrobras, Refinaria Riograndense, Refinaria de Manguinhos, DaxOil e Univen. (iii) O consumo próprio inclui faltas e sobras inerentes ao processo. N o- 655 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Santos SP STOLTHAVEN Santos Ltda. 51.979.359/0001-93 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0053-58 Reg. 1107408 19/05/2015 Diesel S-10 (15.000m³) 48610.004093/2015-84 N o- 656 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Santos SP STOLTHAVEN Santos Ltda. 51.979.359/0001-93 IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. 33.337.122/0179-50 Reg. 1320974 19/05/2015 Diesel S-10 (5.000m³) 48610.002528/2015-56 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 5 de maio de 2015 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 650 BMW DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 00.882.430/0001-84 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000740/2015 - 06 BMW MOTORRAD ADVANTEC PRO SAE 15W-50 API SM, JASO MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE 16738 48600.000741/2015 - 42 BMW MOTORRAD ADVANTEC ULTIMATE SAE 5W-40 API SN, JASO MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE 16739 Nº 651 BR-MAC COMERCIAL IMP. DE MAT. PRIMAS QUÍM. FARMAC. E EQUIP. LTDA - CNPJ nº 08.102.987/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000284/2015 - 96 RAWBRAS ORANGE L8 CORANTE PARA COMBUSTÍVEIS Nº 652 CATERPILLAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 61.064.911/0001-77 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000721/2015 - 71 CAT HYDO ADVANCED SAE 30 . CATERPILLAR 1E4320. ÓLEO LUBRIFICANTE 16736 Nº 653 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000719/2015 - 01 MOBIL SUPER 3000 FÓRMULA FE SAE 5W-30 API SL, ACEA A5/B5-12, ACEA A1/B1-12, FORD WSS-M2C913-C, FORD WSS-M2C913-D. ÓLEO LUBRIFICANTE 16737 Nº 654 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.000720/2015 - 27 MOBIL TL 52553 SAE 5W-40 API SN / SM / SL / SJ, ACEA A3/B4-12, MB-APPROVAL 229.3, PORSCHE A40, RENAULT RN0700 / RN0710, VW (GASOLINA / DIESEL) 508.88 / 509.99. ÓLEO LUBRIFICANTE 16735 48600.000717/2015 - 11 MOBIL ALMO 532 ISO 320 . N/A. ÓLEO LUBRIFICANTE 16734 48600.000716/2015 - 69 MOBIL SUPER 3000 X3 SAE 5W-40 API SN / SM / SL / SJ, ACEA A3/B4-12, MB-APPROVAL 229.3, PORSCHE A40, RENAULT RN0700 / RN0710, VW (GASOLINA / DIESEL) 508.88 / 509.99. ÓLEO LUBRIFICANTE 16733 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 381, DE 5 DE MAIO DE 2015 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.002998/2015-10, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa In Time Transportes Ltda. CNPJ nº 17.102.926/0001-90, autorizada a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União e na rota internacional do Brasil a Iquitos-Peru, em portos habilitados ao tráfego internacional. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel na prestação de serviços de navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União e na rota internacional do Brasil a Iquitos-Peru, em portos habilitados ao tráfego internacional. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido a Declaração de Conformidade emitida pela DPC - Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 51/2015-DF-SEDE Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 815.254/2006-IBIRAMA MINERAÇÃO LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 840.993/2011-NAPAS MINERACAO LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 860.010/2010- BELMONTE AMADO ROSA CAVALCAN- TE Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 826.707/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.708/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.709/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.710/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.712/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.713/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.714/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.715/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.668/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.678/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.682/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.683/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.685/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.686/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.691/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.692/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.697/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.700/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.701/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.702/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.705/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.707/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.708/2009-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.536/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.537/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.538/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.539/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.540/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.596/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.673/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.674/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.703/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.704/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.718/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.719/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.721/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR 826.722/2011-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JÚNIOR Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 815.454/1992- ANDRÉ REIS EPP Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.413/1988-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A. 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LT D A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 011.260/1942-VOTORANTIM CIMENTOS S A-CALCÁ- RIO 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-MINERIO DE OURO 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-GRANITO Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 820.413/1988-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AREIA e ARGILA-PORTARIA DE LAVRA Nº 393/1995, DOU de 30/10/1995 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-SAIBRO- PORTARIA DE LAVRA Nº 139/99, DOU de 29/04/1999 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.413/1988-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AREIA e ARGILA 820.729/1990-CONSTRUTORA BRASIL S. A.-SAIBRO