AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 26/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062600101 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.125/2016-OZOXI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SISTEMAS AMBIENTAIS LTDA-OF. N°44/2019/GER-SE Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 878.066/2017-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-OF. N°269/DNPM/SE/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.014/2016-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-AI N°127/2019/GER-SE/NPFAM-SE 878.085/2016-GERALDO SOARES BARRETO FILHO-AI N°126/2019/GER-SE/NPFAM-SE 878.135/2016-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°125/2019/GER-SE/NPFAM-SE 878.014/2017-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-AI N°130/2019/GER-SE/NPFAM-SE 878.024/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°128/2019/GER-SE/NPFA M - S E 878.040/2017-ROBERTO AGUIAR ARAÚJO-AI N°129/2019/GER-SE/NPFAM-SE Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.028/2005-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA- Água Mineral Natural Monte Claro. Fonte Japiassu - copo 290ml sem gás. Fonte Japiassu II - copo 290ml, sem gás.- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.070/2017-EMMANUEL FONSECA DE OILVEIRA NETO GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 447, DE 25 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos abaixo: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 264353 MOLECULAR BRASIL LTDA. 03.122.996/0001-04 GET OIL SL SEMI-SINTÉTICO 48600.200088/2019-43 13459 . 251013 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. 61.465.597/0001-34 DELL'OLIO POTENZA TECNO 48600.200144/2019-40 19479 . 261532 ULTRAX DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ADVANCED PLUS 20W50 SL 48600.200210/2019-81 19250 . 256536 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER FIX 48600.200220/2019-17 19253 . 257533 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 MOTORFIX SUPER FIX 48600.200227/2019-39 19253 . 257600 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 MOTORFIX ÓLEO 2T 48600.200251/2019-78 19491 . 261023 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 00.999.042/0001-88 RHEOGEL 305V 48600.200262/2019-58 19492 . 253876 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL FORCE 48600.200267/2019-81 19486 . 257633 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX SUPER 48600.200284/2019-18 17146 . 277320 ADVANCE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 11.717.112/0001-84 ABRO SYNTHETIC BLEND DIESEL ENGINE OIL 48600.200285/2019-62 19508 . 256215 REGELUB LUBRIFICANTES - EIRELI 01.084.176/0001-31 GT OIL ESTACIONÁRIO 48600.200292/2019-64 17727 . 260654 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 PEAK MOTOR OIL SYNTHETIC BLEND 48600.200308/2019-39 17538 . 270579 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 EUROPEAK MOTOR OIL SYNTHETIC 48600.200309/2019-83 19507 . 253401 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 PEAK HYDRAULIC FLUID AW 48600.200310/2019-16 19483 . 251706 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 PEAK AUTOMATIC TRANSMISSION FLUID ATF DCT 48600.200311/2019-52 19482 . 251681 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 PEAK GEAR OIL 48600.200312/2019-05 19481 . 251692 PEAK AUTOMOTIVA LTDA. 06.097.469/0001-77 PEAK GEAR OIL 48600.200313/2019-41 19481 . 253660 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 RUBIA TIR 8900 48600.200314/2019-96 16536 . 253554 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 EVOLUTION 700 STI 48600.200315/2019-31 17527 . 253708 TOTAL LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 71.770.689/0001-81 PERFORMANCE VICTORY 48600.200316/2019-85 17441 . 261491 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA. 05.131.638/0001-85 GULF ATF DX III 48600.200328/2018-29 . 253423 ENERGIA ASSOCIADOS REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA.- ME 26.115.619/0001-35 HYUNDAI XTEER ATF 3 48600.200341/2019-69 19484 . 261869 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃ E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 XA 442 48600.200345/2018-66 19497 . 256252 ENERGIA ASSOCIADOS REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA. - ME 26.115.619/0001-35 HYUNDAI XTEER ATF SP 4 48600.200347/2019-36 19489 . 261796 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 GULFSEA AB COOLOIL 48600.200348/2018-08 19495 . 251097 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA. 43.995.646/0001-69 SCANIA CBE 2597658 5W-20 48600.200359/2018-80 19480 . 261766 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 XA 800 48600.200372/2018-39 19494 . 261725 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 XI 518 48600.200373/2018-83 19493 . 246504 IDEMITSU LUBE SOUTH AMÉRICA LTDA 11.323.786/0001-02 IDEMITSU CVTF 48600.200417/2019-56 19475 . 261836 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 GULFSEA SYNTH COMPRESSOR OIL 48600.200425/2018-11 19496 . 251204 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR MULTIFLEX PREMIUM LONG LIFE 48600.200442/2019-30 18738 . 261697 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 DEITON EXTRA GEAR 48600.200510/2019-61 . 277939 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 MF HYDRAULIC POWER 48600.200528/2019-62 19509 . 277959 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 VALTRA HYDRAULIC MAX 48600.200529/2019-15 19510 . 244038 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 RED LINE CV-2 GREASE 48600.200547/2019-99 19470 . 256268 METAL HORSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. 19.090.122/0001-44 LIQUID ASSEMBLY LUBE 48600.200549/2019-88 19490 . 251226 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 GIRUX SUPER TURBO CI-4 48600.200564/2019-26 . 246466 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 GIRUX TURBO PLUS CH-4 48600.200578/2019-40 16753 . 246418 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 SUPER TURBO CK-4 48600.200581/2019-63 19474 . 263483 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 EXTRA VIDA XV 600 48600.200635/2018-18 16371 . 261605 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA. 59.160.689/0001-64 LUC TURBINA 48600.200638/2019-24 17449 . 247348 HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA. 01.192.333/0003-94 HONDA MOTOR OIL SYNTHETIC 48600.200643/2018-56 16081 . 254876 MARCIO BENEDITO VECCHI EIRELI EPP 02.737.439/0001-27 VR GRENA HIPOIDE 48600.200730/2019-94 . 246391 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. 09.468.552/0001-01 JAX PYRO-KOTE FG ISO 220 48600.200765/2019-23 19472 . 246399 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. 09.468.552/0001-01 JAX PYRO-KOTE ISO 220 48600.200774/2019-14 19473 . 246342 HIGEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA. 09.468.552/0001-01 JAX MAGNA PLATE 8 48600.200782/2019-61 19471 . 246901 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 OEM SYNTHETIC GEAR LUBRICANT 48600.200811/2019-94 19477 . 253503 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX LITHPLUS EP 48600.200838/2019-87 . 270126 JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 76.538.453/0001-38 TT SCOOTER SCENTED 48600.200887/2019-10 19505 . 265110 JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 76.538.453/0001-38 GENUINE V-TWIN GEARBOX OIL 48600.200888/2019-64 19498 . 270172 JARVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. 76.538.453/0001-38 HPX R 4W 48600.200889/2019-17 19506 . 253456 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX LITHPLUS PAO 48600.200993/2019-01 . 253474 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX LITHPLUS HV 48600.201003/2019-44 . 253527 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX MOTOLITH 48600.201008/2019-77 . 267496 PACKBLEND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 03.805.416/0001-75 MAXI GEAR SYNTHETIC 48600.201037/2019-39 19499 . 279911 PACKBLEND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 03.805.416/0001-75 MAXI GEAR SYNTHETIC 48600.201039/2019-28 19499 . 259235 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA . 84.527.274/0001-23 FORTLUB DIESEL MASTER TURBO 48600.201041/2019-05 17711 . 259139 ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA . 84.527.274/0001-23 FORTLUB DIESEL PREMIUM 48600.201052/2019-87 17794 . 258537 FÁBRICA QUÍMICA PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. 05.853.347/0001-09 GIRUX ATF A 48600.201053/2019-21 . 246547 JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. 60.394.665/0003-10 ABR MOLYLUBE 5% EXTREME PRESSURE GREASE AC 150 48600.201121/2019-52 19476 . 254013 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 LUBSCHULZ S 4000 48600.201125/2019-31 17887 . 253937 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. 03.613.421/0001-86 LUBSCHULZ M 1000 48600.201126/2019-85 17821 . 253772 HUSQVARNA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA . 04.098.470/0003-52 HUSQVARNA GRAXA DE LITIO PARA ROÇADEIRA 48600.201127/2019-20 19485 . 279810 SCANIA LATIN AMÉRICA LTDA. 59.104.901/0007-61 SCANIA OIL E7 ENGINE 48600.201128/2019-74 12033 . 243319 SCANIA LATIN AMÉRICA LTDA. 59.104.901/0007-61 SCANIA OIL STO 1:0 GEARBOX 48600.201131/2019-98 16888 . 247835 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 SCANIA OIL STO 2:0 G 48600.201132/2019-32 15052 . 240632 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. 10.456.016/0001-67 SCANIA OIL STO 2:0 A 48600.201133/2019-87 15053 . 253930 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GL 5 48600.201141/2019-23 . 247567 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 03.972.433/0001-05 ELAION F 50 DPF 48600.201248/2019-71 19478 . 253880 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX ADVENTO 4X4 PLUS 48600.201269/2019-97 19487 . 253879 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX 770 48600.201272/2019-19 19488 . 234722 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 XA 810 48600.201276/2019-99 19464 . 269500 VEX BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. 08.991.124/0001-98 HYDRAUNYCOIL FH 19 48600.201286/2019-24 19501 . 269452 PETROX DISTRIBUIDORA LTDA. 05.482.271/0001-44 SYN 48600.201294/2019-71 17522 . 280650 FALUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. 00.384.068/0001-11 SYNTHILA 48600.201325/2019-93 19514 . 269419 ATLAS COPCO BRASIL LTDA. 57.029.431/0001-06 HIPER FLUID 100 48600.201326/2019-38 19500 . 279949 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR INTENSE CA 320 - 1 48600.201426/2019-64 19513 . 279921 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR INTENSE CA 320 - 2 48600.201468/2019-03 19512 . 270118 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR INTENSE CA 320 - 3 48600.201470/2019-74 19504 . 270106 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR AW ULTRA HV 32 48600.201471/2019-19 19503 . 269621 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR AW ULTRA HV 46 48600.201472/2019-63 19502 . 279866 PETROLEU MINERALE LUBRIFICANTES LTDA. 73.300.949/0001-80 L'OR AW ULTRA HV 68 48600.201473/2019-16 19511 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA