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Diário Oficial da União - Seção 1

Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
47

Processos citados

  • 831.255/2014

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080200047 Seção 1 Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.255/2014-MINERAÇÃO

  • 831.268/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.268/2014-MINERAÇÃO

  • 831.269/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.269/2014-MINERAÇÃO

  • 831.270/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.270/2014-MINERAÇÃO

  • 831.271/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.271/2014-MINERAÇÃO

  • 831.272/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.272/2014-MINERAÇÃO

  • 831.283/2014

    N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.283/2014-MINERAÇÃO

  • 831.191/2006

    RELAÇÃO Nº 235/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.191/2006-M.V.V.

  • 834.426/2011

    CACHOEIRA DE MINAS/MG - Guia n° 132/2019-1.170 t/ano-Areia- Validade:30/01/2029 ou PL 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-ALTEROSA/MG, AREADO/MG - Guia n° 130/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:18/01/2029 ou PL

  • 832.597/2012

    832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 131/2019-9999 m3 ano-Areia- Validade:29/10/2028 ou PL

  • 846.105/2019

    RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.105/2019-ALEXSANDRO BARRETO CACIMIRO-OF. N°453/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 846.152/2007

    846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°449/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 846.145/2013

    846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°852/2017-60 dias

  • 846.166/2018

    RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.166/2018-MARBRASA

  • 846.167/2018

    LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. 846.167/2018-MARBRASA

  • 846.205/2018

    LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. 846.205/2018-MARBRASA

  • 846.067/2019

    LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.067/2019-LAERTZ AFONSO MAIA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

  • 846.494/2012

    846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N° 527/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 846.223/2017

    846.223/2017-LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO -Alvará N°6604/2018

  • 846.138/2018

    846.138/2018-MX

  • 846.120/1999

    -Alvará N°8112/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Platina, marca Platina a serem utilizados nas embalagens retornável: 20L; 1,5L; 500ml; 330ml e copo 200ml - FONTE OURO, marca PLATINA, a serem utilizados nas embalagens

  • 880.130/1992

    RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.130/1992-BEST MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

  • 880.131/1992

    880.131/1992-BEST MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA

  • 880.060/1993

    880.060/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.061/1993

    880.061/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.062/1993

    880.062/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.063/1993

    880.063/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.064/1993

    880.064/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.065/1993

    880.065/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.066/1993

    880.066/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.067/1993

    880.067/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.068/1993

    880.068/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.069/1993

    880.069/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.070/1993

    880.070/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.071/1993

    880.071/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.072/1993

    880.072/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.074/1993

    880.074/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.075/1993

    880.075/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.076/1993

    880.076/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.078/1993

    880.078/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.079/1993

    880.079/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.080/1993

    880.080/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.081/1993

    880.081/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.082/1993

    880.082/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.083/1993

    880.083/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.084/1993

    880.084/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.085/1993

    880.085/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.086/1993

    880.086/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.087/1993

    880.087/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.088/1993

    880.088/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.092/1993

    880.092/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ

  • 880.478/1993

    880.478/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.480/1993

    880.480/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.049/2000

    880.049/2000-VERLEI SILVA BUENO

  • 880.050/2000

    880.050/2000-VERLEI SILVA BUENO

  • 880.116/2003

    880.116/2003-NORBRAS MINERADORA LTDA

  • 880.320/2011

    880.320/2011-PAULO BERNARDO PAPA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

  • 880.006/2017

    880.006/2017-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE

  • 880.159/1984

    RELAÇÃO Nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.159/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA

  • 881.341/1984

    881.341/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA

  • 881.342/1984

    881.342/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA

  • 881.343/1984

    881.343/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA

  • 881.746/1984

    881.746/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA

  • 881.747/1984

    881.747/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA

  • 881.752/1984

    881.752/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA

  • 880.274/1993

    880.274/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.275/1993

    880.275/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.276/1993

    880.276/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.280/1993

    880.280/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.475/1993

    880.475/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.479/1993

    880.479/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

  • 880.516/1994

    880.516/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

  • 880.517/1994

    880.517/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

  • 881.148/1994

    881.148/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.164/1994

    881.164/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.166/1994

    881.166/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.168/1994

    881.168/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.171/1994

    881.171/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.173/1994

    881.173/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.174/1994

    881.174/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.175/1994

    881.175/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.177/1994

    881.177/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.178/1994

    881.178/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.179/1994

    881.179/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.180/1994

    881.180/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.181/1994

    881.181/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.183/1994

    881.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

  • 881.404/1994

    881.404/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA

  • 881.564/1994

    881.564/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 881.566/1994

    881.566/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 881.567/1994

    881.567/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 881.568/1994

    881.568/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 881.569/1994

    881.569/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 881.575/1994

    881.575/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA

  • 880.466/1995

    880.466/1995-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

  • 880.467/1995

    880.467/1995-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA.

  • 880.944/1995

    880.944/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO

  • 880.947/1995

    880.947/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO

  • 880.948/1995

    880.948/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO

  • 880.950/1995

    880.950/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO

  • 880.184/1997

    880.184/1997-BRITANIA BRITAS DA AMAZONIA LTDA

  • 880.259/1997

    880.259/1997-COOPERINDIO - COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS INDIOS DO

  • 880.051/2000

    880.051/2000-VERLEI SILVA BUENO

  • 880.052/2000

    880.052/2000-VERLEI SILVA BUENO

  • 880.117/2003

    880.117/2003-NORBRAS MINERADORA LTDA

  • 880.084/2004

    880.084/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.086/2004

    880.086/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.087/2004

    880.087/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.088/2004

    880.088/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.089/2004

    880.089/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.090/2004

    880.090/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.127/2004

    880.127/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A.

  • 880.156/2004

    880.156/2004-VALE S A

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019080200047 Seção 1 Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.255/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.268/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.269/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.270/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.271/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.272/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. 831.283/2014-MINERAÇÃO GUAPEDRAS LTDA-OF. N°95/2019- SECOR/CESD/ANM/MG-LAC;Patrícia Teixeira Oliveira ME;Mrj Pedras Decorativas Ltda;Washington Alcantara Santana Me;José Rodrigues dos Santos Filho Me; Água Limpa Extração e Comércio de Pedras Ltda;Mineração Brasil Corrêa Ltda;Warley Ferreira Senhorinha Me;Primo Pedras Guapé Ltda Me;Rodrigo Sebastião de Aguiar ME; Bruno Barbosa;Valdeni Dias Me;Mineração Guapedras Ltda. JANIO ALVES LEITE Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 235/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.191/2006-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA-POUSO ALEGRE/MG, CACHOEIRA DE MINAS/MG - Guia n° 132/2019-1.170 t/ano-Areia- Validade:30/01/2029 ou PL 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-ALTEROSA/MG, AREADO/MG - Guia n° 130/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:18/01/2029 ou PL 832.597/2012-TULIO MARCUS FARIA-CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 131/2019-9999 m3 ano-Areia- Validade:29/10/2028 ou PL JANIO ALVES LEITE Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 37/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.105/2019-ALEXSANDRO BARRETO CACIMIRO-OF. N°453/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.152/2007-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°449/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.145/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°852/2017-60 dias FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 846.166/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. 846.167/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. 846.205/2018-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-Não conheço Desistência protocolizada na Gerência Regional da ANM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.067/2019-LAERTZ AFONSO MAIA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- OF. N° 527/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.223/2017-LUIZ GUEDES DE CARVALHO NETO -Alvará N°6604/2018 846.138/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°8112/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Fonte Platina, marca Platina a serem utilizados nas embalagens retornável: 20L; 1,5L; 500ml; 330ml e copo 200ml - FONTE OURO, marca PLATINA, a serem utilizados nas embalagens retornável: 20L- SANTA RITA/PB FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 38/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.130/1992-BEST MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.131/1992-BEST MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA 880.060/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.061/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.062/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.063/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.064/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.065/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.066/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.067/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.068/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.069/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.070/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.071/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.072/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.074/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.075/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.076/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.078/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.079/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.080/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.081/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.082/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.083/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.084/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.085/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.086/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.087/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.088/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.092/1993-FRANK GEORGES GUIMARAES CRUZ 880.478/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.480/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.049/2000-VERLEI SILVA BUENO 880.050/2000-VERLEI SILVA BUENO 880.116/2003-NORBRAS MINERADORA LTDA 880.320/2011-PAULO BERNARDO PAPA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 880.006/2017-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.159/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 881.341/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.342/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.343/1984-JURUA MINERAÇÃO LTDA 881.746/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.747/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 881.752/1984-MINERAÇÃO ITAPARI LTDA 880.274/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.275/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.276/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.280/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.475/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.479/1993-CALCÁRIO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. 880.516/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 880.517/1994-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 881.148/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.164/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.166/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.168/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.171/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.173/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.174/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.175/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.177/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.178/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.179/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.180/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.181/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.183/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 881.404/1994-CERMIN GEOLOGIA E COMÉRCIO LTDA 881.564/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.566/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.567/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.568/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.569/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 881.575/1994-IGUAPE SOCIEDADE DE MINERAÇÃO IGUAPE LTDA 880.466/1995-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 880.467/1995-MIBREL- MINERAÇÃO BRASILEIRA ESTANHO LTDA. 880.944/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT DA 880.947/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT DA 880.948/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT DA 880.950/1995-SPLENDOR - SISTEMA DE PRODUÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT DA 880.184/1997-BRITANIA BRITAS DA AMAZONIA LTDA 880.259/1997-COOPERINDIO - COOPERATIVA DE PRODUCAO DOS INDIOS DO ALTO RIO NEGRO 880.051/2000-VERLEI SILVA BUENO 880.052/2000-VERLEI SILVA BUENO 880.117/2003-NORBRAS MINERADORA LTDA 880.084/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.086/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.087/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.088/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.089/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.090/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.127/2004-MINERAÇÃO TABOCA S.A. 880.156/2004-VALE S A

Como citar: Despacho publicado — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/08/2019, p. 47

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